MPF e MPPA recomendam medidas para proteger indígenas da covid-19 no sudeste do Pará

Recomendações conjuntas foram enviadas a sete municípios, ao estado e à Funai, pedindo ações que garantam a segurança de quatro povos

Indígena Pataxó por Eiti Kimura em licença CC BY-SA 2.0 (arte: Ascom/PRPA)

Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e aos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Nesses municípios vivem milhares de indígenas dos povos Atikum, Karajá, Kayapó e Xikrin, a quem a Funai, o governo estadual e as prefeituras têm a obrigação de proteger, dentro de suas competências constitucionais. As recomendações enviadas ontem listam ações que devem ser planejadas e executadas por cada ente federativo, observando os planos de contingência nacional, estadual e municipais para infecção humana pela covid-19.

Entre as ações recomendadas está a divulgação de procedimentos no caso de detecção de casos suspeitos nos meios de transporte ou nos pontos de entrada dos municípios, intensificação de protocolos de limpeza e desinfecção em terminais rodoviários e hidroviários utilizados por indígenas, elaboração de material informativo para orientar populações indígenas e a construção de planos emergenciais municipais para atender todas as comunidades que venham a registrar casos de covid-19, “com estratégias claras e específicas de ação e assistência, indicação de unidades de saúde para atendimento, informações claras e precisas”.

A recomendações também apontam a necessidade de distribuição de material preventivo como máscaras, luvas, álcool em gel, água sanitária, com os devidos esclarecimentos para que as comunidades possam fazer o uso correto dos materiais. O documento recomenda ainda “a escuta qualificada das populações indígenas referente às suas necessidades de subsistência e sobrevivência com dignidade durante este momento pandêmico e excepcional, tendo em vista a premência de isolamento social para a garantia da não proliferação das contaminações da covid-19”.

À Funai, MPF e MPPA recomendaram que fiscalização e identificação das terras indígenas nos sete municípios, com a indicação e aposição de placas e fazendo campana para evitar a entrada de pessoas alheias às comunidades nos territórios. Outras ações de comunicação foram cobradas da fundação, dos municípios e do estado, para massificação de informações de prevenção e para os riscos sobre os povos indígenas e populações tradicionais, especialmente vulneráveis na pandemia de covid-19.

As recomendações devem ser respondidas no prazo de cinco dias úteis. No mesmo prazo, as secretarias municipais de saúde devem encaminhar à promotoria de Justiça de Redenção uma planilha com todos as verbas federais efetivamente enviadas aos municípios e informação sobre a situação da ocupação de leitos nos sistemas municipais de saúde.

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