Teve início nesta segunda-feira (26) o 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade. Fruto de uma parceria inédita entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Governo (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento segue até sexta-feira (30), com transmissão on-line no canal da fundação no YouTube. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do MJSP, em Brasília, com a presença de autoridades convidadas.
Participaram o presidente da Funai, Marcelo Xavier; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flavia Arruda; o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antonio Nabhan Garcia; e o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Esequiel Roque, além de indígenas, parlamentares e servidores das pastas envolvidas. No início da cerimônia, foi veiculado um vídeo institucional da Funai sobre o tema. Clique aqui para assistir.
Em sua fala, o presidente da Funai ressaltou os avanços promovidos pela atual gestão para fortalecer o etnodesenvolvimento. “Nosso esforço diário na Funai tem sido o de impulsionar as atividades produtivas nas aldeias, contribuindo para que os indígenas melhorem de vida e alcancem a autossuficiência econômica. Nos últimos dois anos, investimos cerca de R$ 30 milhões em projetos de etnodesenvolvimento. Diversas iniciativas que contam com o apoio da Funai têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas”, pontuou Xavier. “No governo do presidente Jair Bolsonaro, o indígena decide o rumo que irá seguir, sem intermediários ou políticas públicas pautadas em posturas ideológicas”, completou o presidente da Funai.
Xavier também agradeceu o apoio do ministro Anderson Torres e a confiança do presidente da República, Jair Bolsonaro, sem a qual, segundo ele, não teria sido possível promover tantos avanços. “Esperamos dar continuidade às ações, caminhando para uma nova realidade: na qual os indígenas sejam, de fato, protagonistas da própria história”, destacou.
Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública parabenizou a Funai e ressaltou a importância de um trabalho integrado para que uma nova política de respeito aos povos indígenas chegue a todo o país. “Estamos vivendo um novo tempo, de respeito aos indígenas. É uma nova política, uma Nova Funai, cada vez mais integrada com os demais ministérios, com estados e municípios. Nós vamos fazer essa política nova chegar a todo o Brasil”, frisou Torres.
A ministra Flávia Arruda também destacou a importância de uma atuação conjunta para o sucesso das iniciativas. “Para se efetivar tais políticas, há que se unir esforços de todos os segmentos para, de fato, potencializar e qualificar o projeto, de forma que serão várias as propostas aqui colocadas e avaliadas”, afirmou. “Depositamos aqui o nosso reconhecimento à capacidade das nossas comunidades indígenas de promover negócios sustentáveis que venham a consolidar a sua justa e merecida autossuficiência”, concluiu.
Já o secretário especial Nabhan Garcia ressaltou que o Governo Federal trabalha para que todos os brasileiros tenham a mesma oportunidade de produzir e de viver com dignidade. “Todos somos iguais, com as mesmas capacidades. Nós vamos trabalhar incansavelmente, enquanto formos governo, para que os senhores [indígenas] tenham a mesma oportunidade de trabalhar e de defender a nossa Nação contra as pessoas que querem fazer do Brasil uma colônia”, garantiu.
Estiveram presentes no evento indígenas das etnias Tukano, Macuxi, Suruí, Xukuru, Xukuru-Kariri, Geripancó, Paresi, Kaingang e Kalapalo. A plateia também contou com os deputados federais Nelson Barbudo (PSL-MT), José Medeiros (Podemos-MT), General Peternelli (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), entre outros.
Promoção do diálogo
O seminário terá como premissa promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento, e destacará a abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, o Governo Federal, estados, municípios e a iniciativa privada, a partir de informações atualizadas e das preocupações de agentes de cada macrorregião.
Durante os cinco dias do evento, haverá transmissão on-line no canal do YouTube da fundação a partir das 14h30. O seminário terá três eixos temáticos: sociedade, meio ambiente e economia, e contará com painéis que terão a participação de órgãos do Governo Federal e colegiados, como os Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Turismo (MTur); e da Economia (ME).
Ao todo, serão apresentados nove painéis: Política de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs); políticas ambientais e licenciamento; políticas de agricultura e pecuária; turismo em Terras Indígenas; artesanato indígena; mercados institucionais; políticas de crédito e financiamento; capacitação e organização social; e perspectivas das empresas.
A previsão é de que, até o final de 2021, sejam realizados quatro Seminários Regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul/Sudeste). Confira a programação completa do evento no Portal da Secretaria de Governo.
Assessoria de Comunicação/Funai