Funai promove acesso de indígenas a direitos sociais durante a pandemia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), diante da pandemia do novo coronavírus, tem promovido a articulação intersetorial e interinstitucional, por meio de políticas, programas e ações de promoção e de proteção dos direitos sociais, no combate à covid-19.

Edificação tradicional de isolamento em comunidade Enawene-Nawê (MT). Foto: Divulgação FUNAI

Para atingir esse objetivo, a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai (CGPDS) da Funai, que integra a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação (DPDS), tem desenvolvido ações de infraestrutura comunitária, proteção social e monitoramento da saúde indígena para as comunidades, de acordo com as especificidades de cada povo.

Infraestrutura comunitária

A Funai investiu na construção de abrigos para indígenas infectados e casas tradicionais, feitas com matéria prima da própria Terra Indígena, para auxiliar aldeias que possuem mais de uma família morando em uma mesma casa e que não tenham condições de isolamento.

Também viabilizou a manutenção de estradas que dão acesso às aldeias, o que facilita e reduz o tempo nos deslocamentos das viaturas que atuam no transporte de pacientes, insumos, medicamentos e alimentação para as comunidades.

O órgão também adquiriu materiais para o armazenamento e distribuição de água, e deu suporte a projetos de fornecimento de energia elétrica nas comunidades indígenas, com o intuito de facilitar o acesso a equipamentos adequados para armazenamento e conservação de medicamentos e insumos.

Como forma de diminuir os impactos do isolamento e com foco em promover a velocidade da informação, a Funai apoiou projetos de concessão de telefonia e internet banda larga, para permitir o acesso das comunidades indígenas a equipamentos de comunicação.

Proteção Social

Levando em consideração as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas, a Funai tem dialogado com o Ministério da Cidadania, no intuito de ampliar o prazo de validade para saque de benefícios sociais. O órgão também chama a atenção para a necessidade de alternativas para o cadastramento no no programa Auxílio Emergencial, considerando indígenas que não possuem acesso à telefonia celular.

Os servidores da fundação atuam orientando os indígenas sobre as regras dos benefícios o e auxiliando no deslocamento aos centros urbanos quando necessário, observando sempre os protocolos de segurança sanitária para enfrentamento e prevenção à covid-19.

Saúde indígena

A Funai tem atuado, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na articulação interinstitucional, supervisionando e acompanhando a rede de saúde, para que ela esteja preparada para o atendimento aos indígenas infectados pela doença, bem como para que os fluxos de atendimento, conforme a gravidade dos casos, seja organizado em cada região do país. A fundação realiza também ações informativas e de orientação aos indígenas sobre os cuidados necessários frente à covid-19.

A Funai e a Sesai trabalham de forma articulada para a promoção da saúde indígena em todo o país. A fundação tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a oferta e execução dos trabalhos são de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai.

Por força do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, fica a cargo da Sesai a coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com participação dos estados e municípios.

A Funai tem distribuído ainda Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que atuam em atividades essenciais e também cestas de alimentos, máscaras e materiais de higiene e limpeza para as comunidades indígenas. Ao todo, já foram distribuídas cerca de 600 mil cestas básicas e quase 170 mil kits de higiene e limpeza.

Principais ações da Funai no combate ao coronavírus:

• R$ 45,2 milhões investidos em ações preventivas
• Cerca de 600 mil cestas básicas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e itens adquiridos com recursos do MMFDH)
• 170 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país
• R$ 18 milhões investidos em etnodesenvolvimento
• Central de Atendimento da Funai à Covid-19
• Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas
• R$ 12 milhões destinados a ações de proteção territorial
• Suporte a 300 barreiras sanitárias
• 306 ações de fiscalização em 221 Terras Indígenas
• 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas

Assessoria de Comunicação / Funai

PUBLICADO EM:         FUNAI

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