Anualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (Copi) e Coordenações Regionais, tem realizado esforços para execução de ações de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas (TIs), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Prevfogo), o qual desenvolve ações de combate ao fogo, atendendo requisitos de segurança, capacitação e legalidade.
As iniciativas fazem parte das atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF) nesses territórios.
“A Funai está investindo em capacitação e treinamento dos servidores em MIF para atuarem junto às comunidades de forma preventiva nas TIs para que não ocorram incêndios florestais e que, caso ocorram, nossos servidores possam atuar de forma técnica e assertiva para o apoio às Instituições parceiras no combate”, comenta Isolde Lando, ponto focal de MIF da Coordenação de Prevenção de Ilícitos da Funai (Copi).
Desde 2020, a pandemia tem exigido de todos os servidores a execução de protocolos específicos para realizar as atividades em campo nas TIs. Para o ano de 2021, a fundação planeja novas ações de MIF como a formação de cinco Grupos de Prevenção de Incêndios Florestais (GPIs), construção de aceiros, sensibilização sobre temáticas de MIF junto às comunidades indígenas, seleção, capacitação e contratação de Brigadas Federais em TIs.
Devido ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 15/2019 entre Funai e Ibama/Prevfogo, anualmente é realizado o Programa Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I), por meio da formação de brigadas federais formadas por indígenas capacitados e a execução de ações de Manejo Integrado do Fogo por estas e a Funai.
A parceria da Funai com o Prevfogo/Ibama ocorre desde 2010. A Funai também apoia os processos de formação e contratação dos brigadistas, descentralizando recursos para as Coordenações Regionais, responsáveis por organizar a logística dos cursos, e disponibilizando servidores para acompanhar as formações e operacionalização das brigadas.
Além das ações conjuntas com o Prevfogo/Ibama, a fundação também promove a formação de Grupos de Prevenção a Incêndios Florestais em Terras Indígenas, por meio da capacitação de indígenas sobre prevenção e manejo do fogo. O objetivo é minimizar os impactos desses eventos sem, contudo, desconsiderar as práticas tradicionais. Os cursos valorizam os conhecimentos tradicionais e promovem o diálogo intercultural acerca das práticas de manejo do fogo.
A consolidação dessas ações no âmbito da Funai tornou-se possível por meio do trabalho da Copi, inserida na Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), que levou a fundação a aprimorar seus conhecimentos e práticas, além de fortalecer a interlocução com os órgãos ambientais.
