Evento discute boas práticas e desafios para compra de alimentos produzidos pelas próprias comunidades para escolas indígenas e tradicionais

Reunião virtual foi promovida pela Catrapovos Brasil, iniciativa instituída pela 6CCR

A Mesa de Diálogo Catrapovos Brasil, instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), realizou nesta sexta-feira (23) reunião regional para discutir a adoção de alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de populações ribeirinhas, extrativistas, entre outras, em todo o país. O encontro é o primeiro de uma série e reuniu gestores públicos, lideranças comunitárias e produtores tradicionais dos estados da Região Norte, para esclarecer dúvidas, trocar ideias e experiências sobre o tema. A reunião apresentou também o trabalho desenvolvido pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), prática vencedora do Prêmio Innovare 2020 e que pode ser replicada em outros locais para fomentar a compra de produtos produzidos pelas comunidades pelo poder público para a alimentação escolar. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do MPF no Youtube (acesse a íntegra dos debates aqui).

O trabalho de incentivo à alimentação tradicional em escolas indígenas e tradicionais coordenado pelo MPF começou em 2016, quando, numa visita à Terra Indígena Yanomami, constatou-se que a alimentação escolar era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura alimentar da comunidade. A medida gerava ainda altos custos de logística para o governo, que gastava mais com o transporte do que com  aquisição dos alimentos, segundo apurou o MPF.

Para viabilizar a compra direta da produção da comunidade pelo poder público para alimentação escolar, o MPF elaborou nota técnica conjunta com instituições responsáveis pela fiscalização sanitária no Amazonas, para adequar entraves burocráticos às características da produção tradicional. Em 2020, outra nota técnica ampliou o entendimento para o todo o Brasil. Foi editado um guia com o passo a passo para acesso às compras públicas e garantia de alimentação tradicional nas escolas, bem como um manual explicativo para estado e municípios realizarem a chamada pública para a compra dos produtos de origem animal (peixe, galinha, pato, etc) e processados vegetais (farinha de mandioca, tapioca, polpas de frutas, etc) de comunidades e aldeias. No Amazonas, entre 2019 e 2020, 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas foram beneficiados pela iniciativa.

A intenção agora é replicar o trabalho em outros estados. Na reunião, Gessika Santos, representante da Secretaria de Educação do Amazonas, apresentou as formas de elaborar chamadas públicas para aquisição dos itens, relatando as experiências aprendidas na prática e como as dificuldades foram superadas. Douglas Souza Pereira, representante da Funai, explicou que muitos gestores não sabem que as comunidades indígenas produzem itens que podem ser adquiridos para a alimentação escolar, de forma segura e sustentável, mas a informação está disponível nas coordenações regionais da Funai, que podem ajudar nessa interlocução.

Maria Sineide Neres Santos, representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou como funciona a legislação que obriga que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados à agricultura familiar e de que forma o trabalho realizado no Amazonas colabora para o cumprimento da lei. No encontro, foi lançado ainda vídeo produzido pela Agência Brasil-Alemanha de Cooperação (GIZ), parceira da iniciativa, mostrando o passo a passo para que comunidades possam vender sua produção para o poder público.

Benefícios – A adoção da alimentação tradicional em escolas, com a compra da produção das comunidades trandicionais diretamente pelo governo, traz inúmeros benefícios para estudantes, produtores e para os cofres públicos. Por um lado, melhora a qualidade nutricional da merenda, que passa a contar com itens mais frescos e variados, produzidos de forma sustentável. Por outro, preserva a cultura imaterial, sustenta modos de vida tradicionais e gera renda para povos e comunidades. A geração de renda combate a criminalidade, ao evitar que as pessoas sejam cooptadas para atividades como extração de madeira ou garimpo ilegais. Ainda reduz custos logísticos e de armazenagem para o governo, já que os alimentos são produzidos perto dos locais de entrega, além de trazer benefícios ambientais, com redução de lixo e de gasto de combustível.

As próximas reuniões sobre o tema serão realizadas com gestores e lideranças da Região Nordeste. Os encontros para as demais regiões ainda serão marcadas. Veja o calendário dos próximos encontros abaixo:

Reunião Regional Nordeste 1 – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba
Data: 4 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf

Reunião Regional Nordeste 2 – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Data: 25 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf

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