A ONU Brasil realizou um workshop virtual sobre defesa de direitos humanos voltado especialmente para povos indígenas. Liderado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o evento reuniu mais de 100 participantes, entre pessoas indígenas e representantes de organizações indígenas e indigenistas, entre os dias 1 e 3 de março.
Esse é o segundo treinamento sobre direitos humanos liderado por bolsistas sênior indígenas da ONU Direitos Humanos no Brasil, Ro’ostitsina Xavante e Alceu Karipuna. Em dezembro de 2020, um primeiro evento introduziu os principais mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos com foco em povos indígenas.
“A população indígena tem sido uma das que mais sentem as consequências desse momento pandêmico que vivemos, seja por motivos de saúde por conta da COVID-19, ou por questões culturais e econômicas”, lembra Ro’ostitsina, uma das organizadoras do evento. “Os povos indígenas vêm enfrentando as violações de seus direitos humanos constantemente, e na pandemia os ataques não diminuíram. Há registros de invasão de território, grilagem, garimpo ilegal, racismo, entre outras violações”, afirma. Para ela, a necessidade de enfrentar tais desafios aumentou o engajamento na atividade para capacitar e qualificar ações de defesa dos direitos humanos.
Espaços de aprendizagem – Mais aprofundado e com maior tempo de duração — foram 8 horas ao longo de três dias —, o programa do segundo workshop foi dividido em cinco módulos e contou com apresentações e atividades em grupos para traçar um panorama sobre o histórico dos direitos humanos dos povos indígenas no âmbito das Nações Unidas e no sistema internacional.
As atividades abordaram os principais tratados e instrumentos, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, além do acesso ao Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas. Também foram destacados os desafios, avanços e perspectivas de participação dessa população em fóruns internacionais.
Para a participante Sidelmara Barreto, do povo Xavante, integrar o workshop foi relevante para ampliar os conhecimentos de direitos: “Isso é especialmente importante considerando o contexto atual, com violações através das demarcações dos nossos territórios, mortes pela COVID-19 e o aumento de queimadas e desmatamentos em nossos biomas naturais, principalmente o Pantanal, o Amazônico e o Cerrado, que são importantíssimos para nossa sobrevivência, pois sem a floresta não subsistiremos.”
Integrante do povo Apurinã e membra do Instituto Pupỹkary, Xãdapa Apurinã também destaca a defesa do direito à terra como um aspecto positivo dessas capacitações: “Considero esse espaço de aprendizagem de suma relevância para o desenvolvimento de ações a fim de favorecer a defesa e o fortalecimento dos territórios indígenas demarcados, bem como daqueles em processo de demarcação. Os conhecimentos irão ressonar em nossas comunidades, contribuindo para reafirmar, com maior força, o nosso pertencimento, identidades, cultura e nosso modo de ser e viver.”
O evento contou também com a participação de representantes de outros organismos do Sistema ONU, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para Migrações (OIM), ONU Mulheres e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). “Esse workshop é um espaço poderoso de construção de redes e fortalecimento de direitos”, diz Claus Reiner, diretor de país do FIDA Brasil, que apresentou a atuação do Fundo e abordou a participação de indígenas brasileiros em fóruns sobre desenvolvimento agrário.
Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi uma das panelistas e destacou o papel de organizações da sociedade civil no exercício dos direitos de povos indígenas no âmbito internacional. “Em 2017, a APIB organizou em conjunto com entidades da sociedade civil um relatório-sombra, que é um documento paralelo à análise oficial do governo para a Revisão Periódica Universal [do Conselho de Direitos Humanos da ONU], com mais de 200 páginas de propostas sobre o que precisa ser reconhecido e melhorado pelo governo brasileiro”, explica.
Indigenous Fellowship Programme (IFP) – O programa de bolsas indígenas foi estabelecido pelo ACNUDH no contexto da primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004). O projeto contribui para desenvolver a capacidade e a experiência dos representantes indígenas no sistema da ONU e nos mecanismos que tratam dos direitos humanos em geral e das questões indígenas em particular, para que estejam em uma posição melhor para proteger e promover os direitos de suas comunidades em nível internacional. Desde o lançamento do programa, em 1997, mais de 300 pessoas indígenas de todo o mundo já foram treinadas — e forneceram treinamento em direitos humanos a muitas outras pessoas em suas comunidades.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
- FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
- OIT – Organização Internacional do Trabalho
- OIM – Organização Mundial para as Migrações
- ACNUDH – Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
- OPAS/OMS – Organização Pan-Americana da Saúde
- ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
