O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (25) uma carta assinada pelo porta-voz do Grupo de Agricultores Indígenas, Felisberto Cupudunepá, na qual a entidade expressa apoio irrestrito à Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos indígenas.
Na carta, Felisberto Cupudunepá enfatiza que a medida, publicada na quarta-feira (24) pela Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trata de uma iniciativa há muito tempo solicitada pelo Grupo, e que permitirá aos povos indígenas sair da condição de meros assistidos pelo Governo para a condição de empreendedores, levando perspectivas e possibilidades para as comunidades por ele representadas.
“A Instrução Normativa não obriga ninguém a fazer o que não quer. Ela simplesmente possibilita aos Povos Indígenas que desejam empreender que assim o façam”, ressalta Felisberto, que destaca também a importância da medida. “Essa IN é para nós, donos da opinião que realmente importa, o mais importante instrumento já publicado sobre a questão indígena, pois permitirá aos Povos Indígenas buscar um futuro digno, não só protegendo as Terras Indígenas, mas principalmente desenvolvendo ocupação e renda dentro das comunidades indígena”, assinala.
O incentivo a atividades produtivas em Terras Indígenas está entre as prioridades da atual gestão da Funai. “Ao impulsionar a produção de forma responsável nesses territórios, a fundação colabora para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem autossuficientes. Desta forma, contribuímos sobremaneira para a melhoria das condições de vida nas aldeias”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
O Grupo de Agricultores Indígenas é formado por representantes de mais de 70 povos de todas as regiões do país. O coletivo defende a autonomia e o protagonismo das diferentes populações, bem como a geração de renda por meio de atividades agrícolas sustentáveis nas Terras Indígenas.
Confira abaixo a íntegra da Carta do Grupo de Agricultores Indígenas:
Assessoria de Comunicação/Funai
PUBLICADO EM: FUNAI
