Novo Estudo Escolhas discute os impactos da exploração de ouro e diamantes para a saúde, a educação e o PIB per capita de municípios da região amazônica
A exploração de ouro e diamantes na Amazônia tem sido um dos grandes temas de debate nos últimos anos e se intensificou neste governo, juntamente com o aumento do desmatamento e dos conflitos armados pelo uso da terra. Essa semana, ao mesmo tempo em que reforçou seu compromisso para a conservação da Amazônia no Fórum Econômico Mundial, o Vice-Presidente Hamilton Mourão se reuniu com representantes do garimpo, que buscam regularizar operações na Amazônia, hoje ilegais, e também a exploração mineral em áreas protegidas.
Mas, afinal, a exploração mineral traz avanços socioeconômicos? Por quanto tempo? Essas e outras perguntas foram abordadas no Webinar Escolhas de quinta-feira 28 de janeiro, que apresentou os resultados do estudo “Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia?”.
O documento, elaborado por uma equipe interdisciplinar de especialistas em desenvolvimento regional liderada por Carlos Manso, pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, da Universidade Federal do Ceará, aborda a extração desses minerais nos municípios da Amazônia Legal e seus impactos em aspectos importantes para a população local, como a saúde, a educação e o PIB per capita, buscando entender se essa atividade é capaz de transformar a realidade dos municípios e, a partir disso, abrir o debate sobre que atividades devem ser incentivadas em cada região.
Conheça os resultados
A gerente de projetos e produtos do Escolhas Larissa Rodrigues comenta que o estudo traz dados inéditos, resultantes da análise da mineração sob o aspecto econômico. Isso acontece em um momento em que a pressão pela busca pelo ouro tem aumentado na Amazônia, avançando inclusive sobre áreas sensíveis, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação, visto que há um apetite de investidores por ativos financeiros como o ouro.
“O que vimos com o estudo é que a exploração de ouro e diamantes gera um efeito apenas temporário, já que a atividade não é capaz de alterar indicadores importantes para o município. Ano passado, ultrapassamos a marca 100 ton de extração de ouro, movimentando quase US$ 5 bilhões. Com quem está essa riqueza? Os recursos são retirados e não há desenvolvimento. O que sobra é um rastro de destruição ambiental e uma população doente e sem educação”, diz Larissa.
De acordo com ela, ao mostrar o real – e baixo – impacto socioeconômico da extração mineral para os municípios amazônicos, o estudo questiona a própria insistência na atividade minerária.
“Ninguém quer uma população pobre, sem educação e doente. Então, para que tanta pressão para abrir terras indígenas ou unidades de conservação? Os resultados mostram que, em vez de investir em uma atividade que não está trazendo desenvolvimento para as pessoas, deveríamos investir em novas alternativas de desenvolvimento”, comenta Larissa.
Sobre o evento
Durante o webinar de lançamento, Carlos Manso, do Laboratório de Estudos da Pobreza, da Universidade Federal do Ceará, apresentou os resultados do trabalho, que comparou municípios amazônicos que tiveram a ação de extração de ouro e diamantes com outros com características semelhantes e que não receberam a atividade. Assim, pôde-se medir o impacto isolado da extração de ouro e diamantes e perceber que os impactos da atividade são temporários.
“O estudo avaliou os impactos da extração de ouro e diamante em municípios da Amazônia Legal e mostrou que o único efeito persistente foi sobre emprego e renda, enquanto há efeitos temporários que se dissipam rapidamente nos outros indicadores, como PIB per capita, educação e saúde, que é ainda menor”, comentou Manso, acrescentando que o estudo comprovou que a atividade causou desmatamento no período em que os municípios foram expostos à extração minerária.
Para o debate, participaram representantes de diferentes setores da sociedade, como Marco Aurélio Costa, representante do INCT em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (INPuT); Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); e Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Primeira a falar, Sônia trouxe para a discussão a ótica das pessoas atingidas pela atividade, ressaltando a questão da saúde e as inúmeras tentativas governamentais e legislativas para ampliar as áreas de mineração. “Em meio à pandemia, o Ministério de Minas e Energia soltou uma portaria dizendo que mineração é atividade essencial. A pergunta é: essencial para quem?”, questiona a coordenadora executiva da Apib, acrescentando que é necessário pensar em outras formas de geração de renda: “pensar desenvolvimento é pensar o coletivo, com boa educação, saúde pública, oportunidade de lazer, água limpa”, completa.
Em seguida, representando as mineradoras, Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração, ressaltou a importância de diferenciar a mineração empresarial, que, segundo ele, possui regras mais fortes e contribuições para a conservação do meio ambiente, do garimpo artesanal e ilegal.
Mancin reforçou a importância do setor mineral e afirmou que “os desastres [como os de Mariana ou Brumadinho] são exceção, não regra”.
Fechando as falas, o pesquisador do IPEA e Coordenador Nacional do INCT / INPuT, Marco Aurélio Costa abordou o conceito de cidades minério-dependentes. Segundo ele, “um dos traços da relação de minério-dependência é uma evidente produção de riqueza, mas que não é necessariamente retida, e a parte que é retida não é distribuída e não contribui para a transformação do território”, explicou Costa, que trouxe sua experiência pessoal ao citar o caso do Vale do Jequitinhonha, “uma região que tem um histórico de exploração mineral, mas que não se desenvolveu”.
O relatório completo e o sumário executivo do estudo “Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia?” estão disponíveis no site do Escolhas. Clique aqui para acessar esses e outros materiais: escolhas.org/biblioteca
Conheça também a campanha “De onde vem o ouro?”, que aborda a necessidade de um controle rígido para a compra de ouro, diminuindo a exploração e comércio ilegais. Saiba mais em escolhas.org/amazoniasemgarimpo/
Veja mais:
Gravação completa do evento em: https://youtu.be/_pqtCWsDkLs
Texto para Discussão “A nova corrida do ouro na Amazônia”
Podcast Escolhas #4: “Crise do coronavírus, preço do ouro e a cobiça do garimpo pelas terras indígenas”
Podcast Escolhas #14: “De onde vem o ouro?” – Especial Papo Ninja
PUBLICADO EM: INSTITUTO ESCOLHAS
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