O Ministério Público Federal (MPF) promoverá a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, no dia 1º de fevereiro, com início previsto para as 9h (horário de Brasília), por meio da plataforma virtual Cisco Webex Meetings e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube.
A audiência pública será realizada por meio de exposições e debates orais e tem como objetivo obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes a dois principais temas: a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e seus impactos sobre a Amazônia; e o procedimento decisório a respeito da fusão entre os institutos, inclusive no que tange à consideração dos respectivos impactos sobre a Amazônia. De acordo com o edital de convocação, a audiência pública contará com dois painéis, cada um dedicado a um dos temas.
O evento leva em consideração o apurado no Inquérito Civil Público nº 1.13.000.002506/2020-00, relacionado a possível desmonte estrutural do ICMBio, e a potencialidade de impacto da eventual fusão do instituto com o Ibama, sobretudo sobre as atividades finalísticas desenvolvidas na Amazônia.
Inscrições – A participação na audiência e a realização de intervenção oral nos debates dependerão de inscrição. A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores, e somente será permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica.
As inscrições para os debates serão realizadas até às 18h do dia 29 de janeiro, por meio eletrônico. Os interessados deverão enviar e-mail para ft-amazonia@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”. A inscrição deverá ser direcionada ao painel no qual o inscrito pretende fazer sua fala, indicando no assunto do e-mail o número 1 ou 2, conforme o painel pretendido para fala. Haverá limitação ao número de oito inscritos por painel e a seleção seguirá o critério de ordem cronológica (data e hora) das inscrições.
Os inscritos receberão acesso ao ambiente virtual restrito da audiência até 24 horas antes da realização do evento, e deverão logar até quinze minutos antes de sua participação para que seja assegurado o seu direito de fala.
Também no período de até 24 horas antes do início da audiência, será publicada, no site do MPF no Amazonas, a lista contendo os órgãos, as entidades e as pessoas físicas selecionadas como debatedores e a indicação da ordem sequencial das respectivas manifestações.
O público em geral poderá acessar a audiência e formular perguntas por escrito através da funcionalidade de chat do YouTube, por onde ocorrerá a transmissão on-line.
Programação – A programação da audiência pública seguirá a seguinte ordem:
09h – Abertura
09h10 – Painel 1: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”
09h40 – Debates sobre a mesa: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”, com oportunidade de fala dos inscritos
10h30 – Painel 2: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”
10h50 – Debates sobre a mesa: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”, com oportunidade de fala dos inscritos
11h40 – Encerramento
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