MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia

Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades

Arte: Secom/MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou nesta quinta-feira (14) a coletânea Perícia em Antropologia no MPF: Primeiras Contribuições no Combate à Pandemia da Covid-19. A publicação é composta por 22 ensaios e uma cartilha, reunindo reflexões de peritas e peritos em Antropologia do MPF acerca dos efeitos da pandemia sobre povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Os pareceres periciais visam subsidiar a atuação do MPF de maneira técnica e cientificamente fundamentada.

As produções periciais reunidas na coletânea foram realizadas em caráter emergencial no período de abril a junho de 2020, considerando as especificidades culturais, econômicas e epidemiológicas desses grupos sociais diante do risco representado pelo novo coronavírus. “As informações reunidas possibilitarão ações e estratégias de contenção da pandemia, bem como a priorização de intervenções nos casos necessários”, explica a coordenadora da 6CCR, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly.

A publicação alerta que os grupos indígenas apresentam maior vulnerabilidade ao contágio por infecções respiratórias. As doenças do aparelho respiratório continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil nessa população. O material aponta ainda que a fragilidade territorial, sociodemográfica e sanitária dos quilombos coloca o grupo na mesma situação de fragilidade e insegurança, com predominância de doenças crônicas.

A experiência dos peritos foi juntada a dados secundários, referências bibliográficas, além de informações contidas em inquéritos e procedimentos do MPF e de outras instituições, atuais ou passados. Todos os trabalhos foram realizados em constante interlocução com lideranças e representantes das comunidades indígenas e quilombolas, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e de entidades de proteção aos povos tradicionais.

Metodologia – A demanda para produção de pareceres foi direcionada pela 6CCR a todos os antropólogos peritos do MPF, havendo liberdade de escolha dos grupos sociais a serem abordados. O resultado, apresentado em forma de dossiê, traz estudos de povos e comunidades em diversas unidades da Federação. Para garantir unidade ao trabalho, foram apresentados questionamentos comuns, respondidos pelos antropólogos, a partir da realidade de cada um dos povos pesquisados.

As questões abordaram as especificidades culturais e epidemiológicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais estudados; as medidas emergenciais para mitigar os efeitos da covid-19 nessas localidades; e a disponibilidade e possibilidade de lideranças, agentes de saúde, agentes sanitários e demais representantes desses grupos participarem da elaboração e execução dessas ações.

Também foram analisadas as ações e medidas tomadas por esses grupos para prevenção e enfrentamento da pandemia, bem como as medidas necessárias para o abastecimento alimentar, tendo em vista a ausência de fluxo de pessoas e a dinâmica de circulação de alimentos por parte dos grupos afetados. Buscou-se, ainda, verificar a implementação das medidas do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas nas áreas de distritos sanitários especiais indígenas (Dseis).

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