Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará

A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós

Foto: Leonardo Milano/Amazônia Real

Santarém (PA) – No auge da polêmica sobre a votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que definirá os rumos das demarcações das terras indígenas no Brasil, conhecido como “Marco Temporal”, as 21 aldeias Tupinambá deram continuidade, no último trimestre do ano, ao processo de autodemarcação do seu território, na margem esquerda do rio Tapajós, município de Santarém, Oeste do Pará. A votação, agendada para o dia 28 outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspensa por grande pressão dos movimentos indígenas e no território Tupinambá a luta pela permanência e defesa territorial segue constante no baixo Tapajós.

O processo de autodemarcação está acontecendo em várias fases mata adentro pelos homens e mulheres Suraras (guerreiros e guerreiras na língua geral Nheengatu) e com todo o cuidado que exige a prevenção da pandemia do coronavírus. Os indígenas demarcarão a extensão total de 350 mil hectares, pretendendo, de maneira autônoma, reconhecer o território, a qual eles chamam “Nação Tupinambá”. Além de resistirem às declarações ruralistas e governamentais de que com Jair Bolsonaro “não terá um centímetro quadrado demarcado”, o processo contínuo da autodemarcação do território Tupinambá segue firme, tendo demarcado, até o momento, o pico da floresta que ultrapassa 40 km desta fase.

O processo de autodemarcação, mesmo durante a pandemia, é motivado pela defesa da existência e cosmovisão desse povo tradicional que vive, mesmo dentro de uma Reserva Extrativista (Resex), sob ameaça constante da expansão do agronegócio, das madeireiras e da mineração na Região. A omissão e desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), agregada ao atual projeto político governamental de deslegitimar os direitos dos povos indígenas é também um dos argumentos centrais para levar a cabo esse movimento.

A Resex Tapajós-Arapiuns, com mais de 600 mil hectares, foi criada de forma resultante em 1998 e, naquele momento, nenhuma comunidade indígena constava no censo do IBGE como população indígena, o que ressalta o reflexo colonialista na negação histórica dos direitos e respeito aos povos indígenas brasileiros. Diante desse cenário, a possibilidade de criação de uma Unidade de Conservação (UC) foi a maneira mais estratégica para proteger e defender o direito aos modos de vida e a permanência dos povos nessa área do Tapajós, em constante ameaça do agronegócio.

Contudo, no início dos anos 2000, com o fortalecimento da organização indígena Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), várias aldeias indígenas da UC passaram a buscar e valer seus direitos originários perante o Estado Brasileiro e, desde então, segundo relato do professor Florêncio Vaz da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), “Os conflitos ligados à sobreposição entre terras indígenas e a Resex Tapajós-Arapiuns, no Pará, alguns líderes indígenas já falavam (daquele tempo) que a reserva iria ser transformada em uma só Terra Indígena (TI)”.

O processo de hibridismo entre comunidades indígenas e não-indígenas dentro de Unidades de Conservação (UC) do Oeste do Pará, em especial a Resex Tapajós-Arapiuns, causa tensão entre as organizações gestoras da UC e órgãos governamentais que endossam os conflitos interétnicos já existentes na região. O que se afirma nas entrelinhas desse conflito é que a demarcação de Terras Indígenas, além do pertencimento identitário, é a garantia mais segura e legal do que uma reserva, espaços territoriais temporários, uma vez que a área pertence ao domínio do poder público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais e, por ser um decreto, pode ser revogado.

A área da Resex Tapajós-Arapiuns há comunidades/aldeias das etnias Kumuruara, Tupinambá, Munduruku, Apiaká, Borari, Maytapu, Cara Preta, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Tupaiu e Arara Vermelha. Mesmo com a forte presença indígena, ainda paira uma resistência histórica grande por parte de algumas comunidades e órgãos em considerar e lidar com essa pluralidade étnica da região.

A agência Amazônia Real foi convidada para acompanhar a autodemarcação durante três dias, no mês de outubro, na primeira fase do trabalho dos guerreiros Suraras. No relato abaixo, a repórter Tainá Aragão e o fotógrafo Leonardo Milano narram o processo de resistência e luta pelo reconhecimento do território Tupinambá.

POSTAGEM COMPLETA DISPONÍVEL EM:     AMAZÔNIA REAL    

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