Medida regulamenta lei de 2009 e visa promover o cumprimento da função social
Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da Amazônia Legal e do Incra
Mês: dezembro 2020
Combate à covid-19 marca atuação da Funai em 2020
O combate ao novo coronavírus junto aos povos indígenas marcou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2020.
Continuar lendo Combate à covid-19 marca atuação da Funai em 2020
OIM realiza atividades de apoio à saúde mental para refugiados e migrantes em Boa Vista
Traçar novos passos e construir outras experiências de vida se tornaram rotina para quem deixou o país de origem em busca de oportunidades em um território longe de casa.
Corte Internacional verá demanda territorial de Guyana contra Venezuela
Servindi, 28 de diciembre, 2020.- El 18 de diciembre de 2020 la Corte Internacional de Justicia (CIJ) falló que se declara competente para conocer la demanda interpuesta por Guyana contra Venezuela en 2018.
Continuar lendo Corte Internacional verá demanda territorial de Guyana contra Venezuela
No Vale do Javari, lideranças Kanamari denunciam abandono das aldeias por profissionais de saúde
Aldeias Kanamari, um dos povos mais afetados pelo coronavírus, ficaram desassistidas; uma criança morreu na semana passada sem atendimento
DSEI Xavante distribui cartilha de prevenção à COVID-19
Indígenas da etnia Xavante têm uma nova fonte de informação sobre a COVID-19. Lançada nesta semana, a cartilha “DAMA RÓWAIHU’UDZÉ DAHÖDZÉNA – Explicações sobre a doença do novo coronavírus” será distribuída na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, em Barra do Garças (MT), nos polos base e escolas indígenas.
Continuar lendo DSEI Xavante distribui cartilha de prevenção à COVID-19
Etnias Xipaya, Xikrin e Asurini ganham cartilha de prevenção à COVID-19
Quando o assunto é COVID-19, as informações precisam ser claras. Pensando nisso, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Altamira produziu novas cartilhas da série ´COVID 19: orientações para povos indígenas´ para as etnias Xipaya, Xikrin e Asurini.
Continuar lendo Etnias Xipaya, Xikrin e Asurini ganham cartilha de prevenção à COVID-19
Projeto Amazônia Conectada possibilita acesso à internet em órgãos públicos
Novo Airão (AM), 23/12/2020 – O Projeto Amazônia Conectada (PAC) trata-se de uma infraestrutura de telecomunicações, por meio do lançamento de uma rede de cabos de fibra ótica no leito dos rios Negro, Solimões, Madeira, Juruá e Purus. Este permitirá a disponibilização de serviços como internet, telemedicina, ensino a distância, entre outros benefícios, para organizações militares, órgãos públicos parceiros e população.
Continuar lendo Projeto Amazônia Conectada possibilita acesso à internet em órgãos públicos
Roraima decreta compromisso de longo prazo com conservação
Governo de Roraima assinou, em dezembro, um decreto que institui a Política Estadual de Impulsionamento do Desenvolvimento Econômico-Ambiental de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), oriundos do desmatamento e de degradação.
Continuar lendo Roraima decreta compromisso de longo prazo com conservação
Floresta+ fortalecido por aprovação do Congresso
Após passar por Senado, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é aprovada na Câmara
Continuar lendo Floresta+ fortalecido por aprovação do Congresso
Mourão faz balanço de ações na Amazônia e põe inovação nas prioridades
O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.
Continuar lendo Mourão faz balanço de ações na Amazônia e põe inovação nas prioridades
Operação Verde Brasil 2: Forças Armadas não param e apreendem comboios com madeira em plena noite de Natal
Brasília, 25/12/2020 – As Forças Armadas brasileiras, atuando no âmbito da Operação Verde Brasil 2, não pararam de combater os ilícitos ambientais na Amazônia Legal nem na noite de Natal. Pelo contrário, na madrugada de ontem para hoje, militares da Marinha e do Exército realizaram apreensões de embarcações transportando madeira e ocuparam madeireira, respectivamente, em Santarém e em Itaituba, no estado do Pará.
AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia
Ações do grupo geraram processos contra 230 acusados pela devastação
Continuar lendo AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia
Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento
A decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo em coibir o problema.
Continuar lendo Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento
STF assegura alimentação a migrantes e refugiados no AM em ação movida pelo MPF
TRF1 já havia determinado que União, Estado do Amazonas e Município de Manaus garantissem o fornecimento de alimentação adequada às pessoas atendidas pela Operação Acolhida na capital amazonense
Continuar lendo STF assegura alimentação a migrantes e refugiados no AM em ação movida pelo MPF