A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, mantém seis barreiras sanitárias no entorno de Terras Indígenas do Maranhão onde vivem o povo Awá Guajá e os grupos em isolamento voluntário e de recente contato da mesma etnia.
Em funcionamento contínuo desde o mês de outubro, as barreiras sanitárias têm o objetivo de intensificar a vigilância e o controle de acesso aos territórios indígenas.
Além de orientar sobre as medidas de prevenção à pandemia, os servidores da Funai atuam em outras atividades de educação em saúde e direitos indígenas para as pessoas que moram no entorno daqueles territórios, bem como identificam e comunicam a ocorrência de casos suspeitos de covid-19 à vigilância epidemiológica dos municípios. Com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental maranhense, a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, monitora o movimento de pessoas e veículos nas imediações das Terras Indígenas para também identificar e coibir a prática de ilícitos ambientais.
De acordo com o diretor de Proteção Territorial da Funai, César Augusto Martinez, no caso da etnia Awá Guajá, as barreiras sanitárias “ampliaram a promoção e defesa dos direitos indígenas alinhada à interação com a sociedade envolvente vizinha às Terras Indígenas. Afinal, a pandemia demonstrou que todos precisaram se unir e se comprometer com cuidados essenciais para evitar a propagação da doença”, afirma Martinez.
Operação das barreiras
A instalação das seis barreiras sanitárias é uma das determinações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 719/2020 de 08.07.2020) do Supremo Tribunal Federal (STF), e foram instaladas nas Terras Indígenas Alto Turiaçú, Awá, Caru e Arariboia. Tanto o número de servidores de cada equipe quanto a metodologia de trabalho foram definidos de acordo com o perfil de ocupação dos Awá Guajá em cada Terra Indígena e do histórico de invasões externas.
Algumas Terras Indígenas são mais afetadas pelo trânsito de moradores não indígenas do entorno que costumam adentrar o território para pescar, caçar ou coletar. Para coibir estas práticas, a Funai desenvolve ações educativas para conscientizar os não indígenas de que este tipo de atividade, além de se configurar crime ambiental, pode provocar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas.
Nas terras indígenas com o perfil de invasão voltada à exploração econômica, como extração ilegal de madeira e cultivo de narcóticos, as equipes da Funai e a Polícia Ambiental do Maranhão realizaram ações mais ostensivas de monitoramento do entorno com a intensificação do controle de acesso.
Já as operações de fiscalização identificaram uma serraria clandestina na Terra Indígena Arairiboia, com apreensão de 5,544 m³ de madeira serrada. Durante as incursões pelo rio Pindaré nas mediações da Terra Indígena Awá, as equipes averiguaram a denúncia de entrada de caçadores e de atuação ilegal de madeireiros que retiraram madeira do povoado Nova Olinda, próximo à aldeia Juriti.
com informações da Diretoria de Proteção Territorial
