Funai garante agilidade em processos de licenciamento ambiental

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem avançado nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas.

Povo Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

Entre os destaques está a licença de instalação do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá, em Praia Grande (SP). Quando estiver em operação, o empreendimento irá gerar cerca de 16 mil empregos diretos, podendo alcançar outros 48 mil indiretos.

“A Nova Funai trabalha para que o consenso entre as partes seja atingido, beneficiando as comunidades indígenas e os empreendedores. Com diálogo e respeito, é possível atender as necessidades de todos”, ressalta o presidente da Funai, Marcelo Xavier,

Outros exemplos são o Centro de Distribuição de Cargas e o Terminal Marítimo Mar Azul, em São Francisco do Sul (SC), o Complexo Portuário Pontal Paranaguá (TPPP), no litoral paranaense, e o Terminal Portuário Novo Remanso, em Itacoatiara (AM). Em todos os processos foram previstos não só a minimização dos impactos, mas também medidas compensatórias aos indígenas.

O complexo do TPPP deve aumentar em 120% a capacidade operacional portuária do Paraná́ e será́ responsável pela movimentação de 55% de toda a carga transportada por contêineres no Estado. Para as aldeias da região, entre outras ações de compensação envolvendo a Terra Indígena Ilha da Cotinga, está prevista a aquisição e plantio de cerca de 5 mil mudas de espécies de interesse da comunidade, além da construção de uma unidade de beneficiamento de mel, nove espaços para criação de aves e quatro tanques de piscicultura, de modo a contribuir com a autossuficiência e independência econômica das etnias.

Na área de energia, destaca-se o avanço das tratativas no processo de licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari, com participação ativa da Funai. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.

Entre as medidas de compensação, estão previstos programas e atividades a serem executados pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA), para benefício a toda a comunidade, contribuindo com a autonomia e protagonismo dos indígenas.

Assessoria de Comunicação / Funai – PUBLICADO EM:  FUNAI   

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