Neste sábado (19), o Programa Calha Norte completa 35 anos de atuação. A iniciativa contribuiu para o desenvolvimento da Região Amazônica por meio da realização de obras de infraestrutura que fazem a diferença na vida de milhares de brasileiros
Brasília (DF), 19/12/2020 – Neste sábado (19), o Programa Calha Norte completa 35 anos de atuação. A iniciativa contribuiu para o desenvolvimento da Região Amazônica por meio da realização de obras de infraestrutura que fazem a diferença na vida de milhares de brasileiros. Com a missão de garantir a soberania do território nacional, o programa proporciona melhorias em comunidades ribeirinhas e rurais afastadas, contribuindo para fixar essa população em seu local de origem.
O Calha Norte promove o desenvolvimento sustentável com ações que visam melhorar a qualidade de vida das populações de baixa renda do Norte do País. Criado em 19 de dezembro de 1985, a iniciativa alcançava apenas a Calha Norte dos rios Amazonas e Solimões, situação que deu origem ao nome do programa. Sob coordenação do Ministério da Defesa, atualmente, a iniciativa está presente em 442 municípios de 10 estados, e além da Região Norte, abrange os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Na área social, obras de infraestrutura como a construção de escolas, creches, hospitais e quadras poliesportivas são financiadas por meio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os governos estaduais e municipais. Aproximadamente 14 milhões de habitantes são beneficiados pelo Programa Calha Norte, incluindo a população indígena. O Diretor do Programa, General Ubiratan Poty, ressalta que o diferencial da iniciativa é levar desenvolvimento a locais isolados. “A essência do programa Calha Norte é ir na pequena comunidade. O programa tem esse alcance de chegar na vila, no distrito, nas pequenas cidades do interior da Amazônia.”
O General explica como funcionam as parcerias com os governos estaduais e municipais. “Nós recebemos recursos de emendas parlamentares, então o parlamentar define onde e o que ele gostaria que fosse executado pelo programa. Nós celebramos o convênio com a prefeitura e, a partir daí, seguimos uma liturgia de acompanhamento do projeto básico, quando é obra, e do termo de referência, quando é equipamento”, explicou o General Poty.
No segmento militar, o programa utiliza recursos do Ministério da Defesa para reformar e manter unidades militares localizadas na faixa de fronteira. Por meio de convênios, o Programa Calha Norte entregou, entre 2009 e 2016, 1.066 obras em mais de 100 municípios. O total investido foi de R$ 820 milhões. No mesmo período, o programa adquiriu máquinas, veículos e equipamentos no valor de R$ 253 milhões para prefeituras de 105 municípios.
Desde 2017, está em execução a aquisição de maquinário, com o investimento de R$ 200 milhões. Nesse contexto, a expectativa é que 147 municípios sejam beneficiados. Ainda estão em execução mais de 900 obras, iniciadas no mesmo ano, com investimento superior a R$1 bilhão. O empreendimento vai beneficiar 227 municípios da Amazônia.
Por Lane Barreto
Fotos: Arquivo/MD
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