Representantes do MPF vão em busca de promover o diálogo entre os envolvidos e garantir o respeito aos direitos dos migrantes
Averiguar a situação dos abrigos e compreender como será o plano de realocação de migrantes venezuelanos que participam da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército, em Roraima. Esse é o objetivo da missão a ser realizada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) durante o período de 13 a 15 de outubro, em Boa Vista (RR). A missão é liderada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Alisson Marugal, lotado na capital roraimense.
A missão abrange visitas a ocupações espontâneas e abrigos para migrantes não indígenas e indígenas, como os Warao, Kariña e E’ñepá. A intenção do MPF é garantir que a atuação coordenada entre os órgãos respeite os direitos de todos os migrantes, em especial a consulta prévia e a participação deles na construção de propostas alternativas ao atual modelo de abrigamento.
Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do MPF – solicitou informações à coordenação da Operação Acolhida sobre a redução do orçamento destinado às ações da força-tarefa, bem como o possível encerramento de suas atividades. Sete dias depois, o general de divisão Antonio Barros informou que, embora haja a previsão de redução orçamentária para 25% da atual em 2021, a Operação não será encerrada. Segundo a resposta, encontra-se em estudo uma transição da coordenação das atividades com o propósito de garantir sua continuidade.
Em 1º de outubro, o procurador Alisson Marugal visitou a ocupação espontânea de Ka´Ubanoko, onde vivem cerca de 850 migrantes, para coletar informações que possam contribuir para o diálogo com a Operação e o Governo Estadual para atender as demandas da comunidade.
Agenda – Na terça-feira, pelo período da manhã, serão realizadas reuniões na sede do MPF em Roraima, com integrantes da própria instituição que têm atuado na questão e representantes da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
A partir das 13h30, serão iniciadas as visitas locais com a presença de etnias indígenas. A primeira será à ocupação espontânea de Ka´Ubanoko. Em seguida, o abrigo Pintolândia. O dia termina com uma reunião na sede da Operação Acolhida.
Na quarta-feira (14), as visitas serão a abrigos para imigrantes não indígenas em Boa Vista. A agenda da missão termina na quinta-feira (15), com uma visita ao abrigo Janokoida, em Pacaraima – cidade localizada a 214 quilômetros da capital Boa Vista.
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