Segue a nota da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA, sobre a matéria que o MPF e MPC/AM recomendam que o Governo adote medidas de combate às queimadas.
O Governo do Estado já foi notificado da recomendação e prestará informações aos órgãos de controle. Informa, ainda, que apresentou ao MPF e MPC, em setembro, os esforços que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais no enfrentamento do desmatamento e queimadas no Amazonas.
Entre as iniciativas está a Operação Curuquetê 2, iniciada em junho e que envolve atuação de equipes de fiscalização que vão a campo a partir de informações georreferenciadas, para tornar mais preciso o combate aos focos de calor. A operação é coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e conta com o suporte da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Civil, Ibama e brigadistas municipais.
Também em setembro, o Governo do Estado lançou o programa “Amazonas Mais Verde”, que vai intensificar as ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas. Dentro do programa, serão destinados mais de R$ 30 milhões para melhorias no sistema de monitoramento da cobertura vegetal no Amazonas, com aquisição de novos equipamentos e apoio à estruturação e treinamento das forças de segurança que atuam na prevenção e combate aos crimes ambientais. O programa também vai, entre outras ações, fortalecer as Secretarias Municipais de Meio Ambiente da região metropolitana de Manaus RMM e dos municípios do sul do Amazonas, além de informatizar e descentralizar as atividades do Ipaam, agilizando os processos de licenciamento ambiental.
Att.
Jamile Alves de Araújo
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