Foi retomada, na última semana, a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, o Linhão de Roraima, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari.
A tradução do PBA-CI permitirá que os Waimiri Atroari tenham clareza sobre o teor do documento técnico para, posteriormente, deliberar sobre a sua aprovação.
A tradução do documento é realizada pelo próprio povo Waimiri Atroari e por dois professores que já trabalharam anteriormente no processo. Os profissionais seguem o protocolo solicitado pela etnia, que inclui quarentena de 14 dias e testagem de covid-19 antes da entrada em território indígena. Representantes dos Waimiri Atroari foram ao ponto de encontro para a realização da tradução por meios próprios, pelo interior da Terra Indígena.
Desse modo, todos os protocolos de saúde com relação ao novo coronavírus, com atenção às recomendações da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), estão sendo respeitados para que os trabalhos sejam realizados com segurança e não haja riscos à comunidade.
O Linhão de Roraima é um projeto essencial ao desenvolvimento nacional, tendo em vista o isolamento energético do estado de Roraima, que já perdura por muitos anos. A obra resultará na interligação do estado ao sistema elétrico nacional, reduzindo a poluição e os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) busca conciliar o processo de consulta com o desenvolvimento econômico e social do país. Além de contemplar as orientações dos órgãos sanitários acerca da pandemia, todo o procedimento segue o rito previsto pela Portaria Interministerial 060/2015 e pela Instrução Normativa 02/2015 da Funai, bem como o protocolo de consulta ao povo Waimiri Atroari.
O PBA-CI apresenta as medidas mitigadoras e compensatórias para que o empreendimento aconteça, minimizando os impactos negativos e maximizando os positivos. Entre as medidas de compensação aos indígenas, estão previstos programas e atividades a serem executados pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA), para benefício a toda a comunidade, contribuindo com a autonomia e protagonismo da etnia.
Assessoria de Comunicação/Funai
