A audiência, sob a coordenação da ministra Rosa Weber, será realizada nesta sexta-feira (23) e na próxima segunda-feira (26).
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a ordem dos expositores que participarão da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia.
A audiência será realizada nesta sexta-feira (23) e na próxima segunda-feira (26), das 14h às 19h, em formato virtual, na modalidade de videoconferência (plataforma Zoom), em razão da pandemia da Covid-19. Contará com a participação de 28 entidades, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas.
Os participantes serão divididos em dois blocos de exposição. Cada expositor terá no máximo 20 minutos e, se for indicado mais de um por entidade, o tempo deverá ser dividido entre eles. Ao final das exposições, os participantes poderão ser demandados a responder questionamentos sobre a apresentação realizada ou pontos correlatos.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do YouTube do STF.
Leia a íntegra do despacho com a ordem dos participantes.
Dia 23.10.2020 (14 às 19h)
Discussão sobre Ações de Planejamento e Fiscalização
14h: Abertura dos Trabalhos.
14h10min: Conselho Nacional da Amazônia Legal.
14h30min: General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira
(representante do Ministério da Defesa).
14h50min: Ministro Ricardo de Aquino Sales (Ministro de Estado do
Meio Ambiente).
15h10min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Acre.
15h30min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará.
15h50min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Rondônia.
16h10min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Roraima.
16h30min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Tocantins.
16h50min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Maranhão.
17h10min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amapá.
17h30min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso.
17h50min: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas.
18h10min: Instituto de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.
18h30: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA.
Dia 26.10.2020 (das 14h às 19h)
Discussão sobre Dados Oficiais
14h: Abertura dos Trabalhos.
14h10: Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico –
BNDES.
14h30min: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
14h50min: Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia – IPAM.
15h10min: Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia –
IMAZON.
15h30min: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA.
15h50min: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA.
16h10min: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável
da Amazônia – IDESAM.
16h30min: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – CENSIPAM.
16h50: Grupo de Integração para Proteção da Amazônia – GIPAM.
17h10min: Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
17h30min: Dr. Carlos Afonso Nobre – Climatologista e ex-pesquisador do INPE.
17h50min: Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão – Professor da USP e ex-Diretor do INPE.
18h10min: Dr. Raoni Rajão – Professor da Universidade de Minas Gerais.
18h30min: Observatório do Clima – amicus curiae admitido no processo
Leia mais:
Processo relacionado: ADO 59
PUBLICADO EM: STF
