Quantos recursos são necessários para proporcionar o desenvolvimento na região Amazônia e como alcançá-los? Um olhar minucioso sobre despesas e receitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal mostra a dimensão desse desafio, ao revelar a estreita margem com que os governos locais operam para executar investimentos de ordem social e ambiental.
Os números lançam sinais amarelos para o planejamento e a gestão pública na região, como a necessidade aumentar a eficiência, a produtividade e a transparência na alocação dos recursos, de modo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostram também a importância de buscar caminhos alternativos para contornar o engessamento do orçamento público – que constitui um problema estrutural não só na Amazônia, mas em todo o País.
Esses números foram dissecados em recente estudo coordenado por João Bernardo Bringel, intitulado Elaboração de estudo e diagnósticos sobre aspectos fiscais dos estados da Amazônia Legal. Especialista em Planejamento e Orçamento Federal e com larga atuação no governo, Bringel ocupou cargos como a secretaria do Orçamento Federal e a secretaria executiva do Ministério do Planejamento. Hoje é líder de Projetos do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (FGV-DGPE).
Os principais pontos de sua pesquisa foram apresentados no webinar Orçamento Público: desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, o segundo realizado pela iniciativa Uma Concertação pela Amazônia em parceria com a Página22. O debate, mediado pela jornalista Karen de Souza, também contou com a participação de Sônia Janete Gomes, secretária executiva de Planejamento do Amazonas (que faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), e Francisco Gaetani, que foi secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (2011-2016) e hoje preside o Conselho de Administração do Instituto República.
Autor: Amália Safatle
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