Queimadas: MPF reafirma importância do manejo tradicional de recursos por povos indígenas e comunidades

Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais lembra que apenas depois de investigação criminal rigorosa será possível identificar as causas dos incêndios

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reafirma a importância do manejo tradicional de recursos naturais pelas populações indígenas e ribeirinhas. Segundo o texto, esses povos “têm contribuído e muito para a manutenção e preservação ambiental de rios, florestas e da rica fauna dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal”. O texto lembra que as queimadas e o desmatamento representam risco permanente a essas populações, trazendo doenças respiratórias, perda de biodiversidade, entre outros problemas, além de ameaçarem a própria sobrevivência física e cultural dos povos, garantida pela Constituição (art. 231).

Na nota, a 6CCR afirma que, somente depois de investigação e perícia, será possível identificar os responsáveis pelos incêndios no Pantanal e Amazônia, sendo que as evidências apontam para a expansão da atividade agropecuária como a causa mais provável. A nota é assinada por todos os membros do órgão colegiado. Leia a íntegra abaixo:

NOTA PÚBLICA

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF) vem a público reconhecer a importância do manejo tradicional de recursos naturais pelas populações indígenas e ribeirinhas que, em muito, têm contribuído para a manutenção e preservação ambiental de rios, florestas e da rica fauna dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

As queimadas e desmatamentos ocorridos nesses três biomas provocam o agravamento das doenças respiratórias nas populações do entorno desses focos de incêndio, levam à erosão massiva da biodiversidade e constituem uma ameaça permanente às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua própria sobrevivência física e cultural, garantidas pelo art. 231 da Constituição Federal.

Somente após rigorosa investigação criminal, através do cruzamento de imagens de satélite e de perícia técnica, é que se poderá atestar a causa das últimas queimadas na Amazônia e no Pantanal, bem como os verdadeiros responsáveis por estas, sendo certo que as evidências científicas coletadas até o momento apontam para a expansão da atividade agropecuária como a causa mais provável.

Brasília, 24 de setembro de 2020.

CÂMARA DE POPULAÇÕES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MPF

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Subprocuradora-Geral da República
Coordenadora da 6ª CCR/MPF

AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Subprocurador-Geral da República
Membro da 6ª CCR/MPF

ANA BORGES COELHO SANTOS
Subprocuradora-Geral da República
Membro da 6ª CCR/MPF

DENISE VINCI TÚLIO
Subprocuradora-Geral da República
Membro da 6ª CCR

MÁRIO LUIZ BONSAGLIA
Subprocurador-Geral da República
Membro da 6ª CCR/MPF

DOMINGOS SÁVIO DRESCH
Subprocurador-Geral da República
Membro da 6ª CCR/MPF

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