MPF apura possível vazamento de informação que impediu operação contra garimpo ilegal no Pará

Há relatos de falhas e obstruções, além da suspeita de que garimpeiros ilegais tenham sido avisados sobre a operação

Arte retangular sobre fundo azul escuro com o Texto Investigação, ao centro, e a marca do Ministério Público Federal na parte inferior.
Arte: Ascom/MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o possível vazamento de informações sobre operação de combate ao garimpo ilegal que ocorreu no início de agosto na região do Alto Rio Tapajós, no Sudoeste do Pará. A operação teve a eficácia prejudicada e não alcançou o objetivo de fechar garimpos ilegais e inutilizar o maquinário pesado usado pelos criminosos. Informações a respeito dela foram publicadas em um blog da região em 4 de agosto, véspera do dia previsto para o início da fiscalização.

Planejada pelo Grupo Especial de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a operação de fiscalização contra os garimpos ilegais nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, do povo Munduruku, foi uma requisição judicial feita pelo MPF em ação que tramita na Justiça Federal em Itaituba. No processo, o MPF demonstrou a ausência de ações fiscalizatórias e pediu liminar que obrigasse o governo a combater a criminalidade dentro das terras indígenas. Em sua defesa, o governo federal alegou que faria a operação Pajé Brabo II, que acabou inviabilizada pelo possível vazamento e também por falhas e obstruções que serão agora investigadas.

Informações técnicas do Ibama apontam, além da publicação no blog, que o planejamento feito para a operação, que previa evitar o uso da pista de pouso de Jacareacanga, não foi seguido pela Força Aérea Brasileira (FAB). A cidade na divisa entre o Pará e o Mato Grosso fica muito próxima da área de garimpos ilegais e a chegada de aeronaves envolvidas na operação alertaria os garimpeiros, o que de fato aconteceu. Os criminosos paralisaram as atividades e esconderam o maquinário, frustrando os objetivos da fiscalização.

Mesmo com todos esses problemas, a operação de fiscalização foi iniciada em 5 de agosto, mas acabou sendo suspensa no mesmo dia, por determinação do Ministério da Defesa, após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que pousou no aeroporto de Jacareacanga para conversar com garimpeiros ilegais. Representantes dos garimpeiros foram levados para Brasília para reunião no ministério. O voo dos garimpeiros é objeto de outra investigação do MPF, que também apura a suspensão da operação pela Defesa.

Enquanto os garimpeiros voavam para Brasília, a ordem do Ministério da Defesa – confirmada em ofício enviado ao MPF e em nota enviada à imprensa – impediu a decolagem das aeronaves do Ibama que deveriam partir do campo de provas da Aeronáutica na Serra do Cachimbo. As aeronaves da fiscalização ficaram retidas, sem autorização para decolagem, durante todo o dia 6 de agosto e a manhã do dia 7, só sendo autorizados os planos de voo e decolagem na tarde de 7 de agosto.

A investigação do MPF sobre o possível vazamento de informações também leva em consideração declarações feitas pelo indígena Josias Manhuary, defensor do garimpo ilegal e um dos que foram levados até Brasília para reunião com o ministro Ricardo Salles. Ele confirmou ao programa Fantástico, da TV Globo, que tinha recebido antecipadamente a informação sobre o início da operação.

“Nós temos acesso com o pessoal de lá de Brasília, nós temos um amigo lá, aí eles informaram que está prevista a entrada deles quinta-feira, dia 6 (de agosto de 2020)”. Perguntado ainda pelo repórter se o aviso da operação teria sido repassado por alguém do governo federal, Josias responde: “Sim, sim, de alguém, porque eu tenho muita articulação, né?”, registra o documento do MPF que dá abertura à investigação sobre os possíveis vazamentos.

O vazamento de dados sigilosos pode configurar crime e prática de improbidade administrativa, quando envolve servidores públicos. A investigação sobre o possível vazamento é a terceira que o MPF abre por causa das dificuldades enfrentadas na Operação Pajé Brabo II. Nas outras duas, são apurados o uso de avião da FAB para o transporte de garimpeiros a Brasília e a segurança do aeródromo de Jacareacanga, invadido por garimpeiros durante a visita do ministro do Meio Ambiente.

Íntegra do despacho de abertura da investigação

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