A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem intitulada “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”.
Inicialmente, cabe ressaltar que instituições governamentais têm acesso às Terras Indígenas para desempenho de suas funções, não havendo qualquer vedação nesse sentido. No caso citado pela reportagem, a Funai esclarece que solicitou ao povo Waimiri Atroari, por meio de ofício, a continuidade do protocolo de consulta referente ao processo de licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari.
O objetivo é dar início à tradução do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI), que é realizada pelo próprio povo Waimiri Atroari, a fim de que a etnia possa ter clareza sobre o teor do documento técnico e, posteriormente, deliberar sobre a sua aprovação ou não.
“Não foi solicitado, em nenhum momento, a entrada de terceiros na Terra Indígena, e sim a possibilidade de se dar continuidade ao trabalho de tradução, realizada pelos próprios indígenas, para que não haja ruptura no diálogo e no processo de licenciamento” pontua o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
No texto, a Funai reforça a necessidade de dar seguimento ao processo, tendo em vista o isolamento energético do estado de Roraima, deixando claro que respeita todas as medidas e protocolos de segurança para que a saúde dos indígenas não seja colocada em risco. O ofício foi assinado de forma conjunta pelo presidente da Funai e por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDHF).
Por fim, a Funai reitera o seu compromisso com a proteção dos povos indígenas, com a observância dos protocolos de saúde no âmbito da covid-19 e com a agilidade dos trâmites referentes a projetos essenciais para o desenvolvimento nacional.
“Nós trabalhamos para que o consenso entre as partes seja atingido, beneficiando as comunidades indígenas e os empreendedores. Com diálogo e respeito, é possível atender as necessidades de todos”, ressalta o presidente da Funai.
Assessoria de Comunicação / Funai
