MPF cobra da União, do Estado e do Município atendimento à saúde dos indígenas Warao em Marabá (PA)

Secretarias de Saúde têm dez dias para prestar esclarecimentos

Imagem ilustrativa (foto de indígenas Warao em reportagem de Maria Carolina Santos sobre a situação dos indígenas em Recife/PE – coletivo Marco Zero Conteúdo, em licença CC BY-ND 3.0 BR)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na terça-feira (18), ofício a Secretarias de Saúde nas esferas federal, estadual e municipal para requisitar informações sobre quais medidas vêm sendo adotadas para garantir o atendimento de saúde dos indígenas da etnia Warao em Marabá, no sudeste do Pará.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai, do Ministério da Saúde), a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), e a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS) têm dez dias para apresentar os esclarecimentos.

A iniciativa de cobrança de informações das Secretarias de Saúde foi tomada pelo MPF a partir do recebimento de relatos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Atendimento a caso grave negado – De acordo com o Cimi, diversos indígenas Warao em Marabá têm apresentado quadros graves de doenças como leishmaniose e tuberculose, e não vêm conseguindo atendimento.

Em um dos casos mais graves, uma indígena idosa apresenta uma úlcera que já se alastrou por quase todo um dos tornozelos. O Cimi informou ao MPF que a Sesai foi procurada para tratar desse caso, e que o órgão informou não atender indígenas da etnia Warao.

Com o apoio de doações financeiras, voluntários conseguiram atendimento para a indígena Warao com médico particular, mas não foi possível a realização dos exames necessários porque há dificuldades burocráticas, como falta de cartão do Sistema Único de Saúde.

Os Warao – Os Warao são indígenas refugiados e migrantes de origem venezuelana. Os primeiros registros da chegada desse povo ao Brasil são de 2014, informa a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados.

De acordo com a estimativa mais recentemente publicada, de junho deste ano, no Pará vivem cerca de 1 mil indígenas Warao.

Segundo a agência da ONU, os Warao enfrentam um cenário de risco muito alto. Um dos indicadores mais preocupantes é a alta taxa de mortalidade desse grupo no Brasil devido, em grande parte, a doenças como pneumonia, tuberculose, covid-19 e sarampo. Desde 2017 foram identificadas 80 mortes de indígenas Warao, das quais 40% ocorreram no Pará.

No mês passado, os Warao de Belém (PA) lançaram o primeiro Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) construído por indígenas venezuelanos em deslocamento forçado ao Brasil (www.abre.ai/protocolo-warao-belem).

Um Protocolo CPLI é um documento que possibilita ao Estado brasileiro cumprir a obrigação de consultar povos indígenas e comunidades tradicionais, adequada e respeitosamente, antes de tomar decisões capazes de afetar as vidas e os direitos desses povos.

Indígenas venezuelanos no Brasil – No total, desde 2018 até junho deste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) registrou a entrada de 5 mil indígenas venezuelanos em território brasileiro.

Dividida em quatro etnias –   Warao (66%), Pemon (30%), Eñepa (3%) e  Kariña (1%) -  esses indígenas  já estão presentes em 16  diferentes Estados do Brasil, sendo que a maioria está na região norte do país, informa a agência da Organização das Nações Unidas.

Do total de 5 mil indígenas venezuelanos no país,  3,2 mil são solicitantes da condição de refugiado, ou seja, se enquadram legalmente como indivíduos que deixaram seu país e território forçadamente devido a fundado temor de perseguição ou contínua violação de direitos humanos, registra o Acnur.

Notícias sobre a atuação do MPF em defesa dos Warao: https://bit.ly/atuacao-mpf-warao  

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