Desde 2018, mais de 38 mil venezuelanos foram interiorizados de Roraima para mais de 570 municípios de 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Esses são resultados da Estratégia de Interiorização da Operação Acolhida, que conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e outras agências das Nações Unidas e da sociedade civil.
O tema foi debatido na quinta-feira (30) no seminário online “Integração Socioeconômica de Refugiados e Migrantes Venezuelanos e a Estratégia de Interiorização”, realizado em parceria com a União Europeia, que doa recursos ao ACNUR que possibilitam fortalecer a resposta emergencial brasileira. O evento contou também com a participação do Ministério da Cidadania, Operação Acolhida e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Em janeiro e fevereiro de 2020, pouco mais de 3 mil venezuelanos foram interiorizados por mês. No entanto, a partir março, como consequência da pandemia da COVID-19 e a implantação de rigorosos controles para garantir a segurança dos procedimentos de interiorização pela Operação Acolhida, os números foram reduzidos para uma média de 1 mil realocações mensais. Em junho, foram 1.025 pessoas interiorizadas.
Durante o seminário, o ACNUR apresentou o estudo sobre a integração de refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil. A partir de fontes públicas de dados, a nota apresenta um panorama do acesso dessa população ao mercado de trabalho formal, ensino regular e benefícios da assistência social, como o Bolsa-Família.
“Os dados contribuirão para que os impactos das estratégias de interiorização e integração na inserção socioeconômica dos venezuelanos sejam mais bem compreendidos. Queremos valorizar ainda mais essa estratégia como uma das melhores soluções para a acolhida e integração da população venezuelana no Brasil”, pontuou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
O Brasil é o quinto maior anfitrião de venezuelanos deslocados. Até dezembro de 2019, mais de 260 mil refugiados, solicitantes de asilo e migrantes temporários estavam no país. Cerca de 70% estavam em idade laboral, sendo que, deste total, 10% estavam empregados formalmente em dezembro de 2019.
Dos venezuelanos interiorizados, cerca de 40% deles estão em idade laboral e trabalham principalmente em serviços como restaurantes, cafeterias e lanchonetes, além do comércio varejista e de alguns setores industriais e agroindustriais.
“A Operação Acolhida implementa medidas para facilitar a inserção de venezuelanos no mercado de trabalho local para onde são interiorizados. Realizamos um mapeamento de vagas em todo o Brasil para garantir que refugiados e migrantes se integrem sócio e economicamente por meio do mercado de trabalho”, afirmou o chefe do Centro de Coordenação de Interiorização da Força Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida, coronel Nogueira Santos.
Dados sobre frequência escolar mostram que um número elevado de venezuelanos não frequenta as escolas: 58% das crianças de 6 a 14 anos e 69% entre adolescentes de 15 a 17 anos. Como comparação, 12% dos adolescentes brasileiros de 15 a 17 anos não frequentam a escola e o atendimento é praticamente universal entre crianças de 6 a 14 anos.
Em relação aos benefícios sociais, os venezuelanos têm o mesmo direito que os brasileiros e estão conseguindo acessar cada vez mais as principais redes de assistência social do país. As taxas de participação das famílias venezuelanas no Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada estão em uma tendência ascendente.
Ainda assim, a participação dos venezuelanos nos programas de assistência social é inferior à média da população brasileira. Os possíveis motivos para isso podem ser falta de informação sobre os serviços disponíveis, falta de documentação ou documentação expirada e as barreiras de idioma.
“Nossa estratégia é colaborar para que esse percurso da interiorização, de inclusão social e econômica, aconteça da melhor maneira, assegurando que o gestor municipal, na cidade de destino, seja capaz de executar políticas de inclusão social e acesso a benefícios”, disse a coordenadora do Subcomitê de Interiorização pelo Ministério da Cidadania, Niusarete Lima.
O evento contou também com a apresentação do relatório Migração Venezuelana no Brasil: uma análise sobre o Programa de Interiorização, de 2019. O estudo foi financiado pela União Europeia e produzido pelo ACNUR e REACH, organização que promove pesquisas na área humanitária, e revela uma tendência de aumento na renda e acesso a educação de famílias venezuelanas após a interiorização.
Por fim, foi anunciado o desenvolvimento de um Painel Interativo da Estratégia de Interiorização, que deve ser lançado publicamente pelo ACNUR, Ministério da Cidadania e OIM em meados do segundo semestre deste ano, com dados desagregados sobre o perfil da população interiorizada, incluindo necessidades específicas identificadas, escolaridade e trabalho.
PUBLICADO EM: ONU NAÇÕES UNIDAS
