Atuação conjunta do MPF e PF fecha empresas investigadas por fraudes no comércio de madeira no Amapá

Operação Usurpação resultou na prisão em flagrante de 3 pessoas e suspensão de atividades de 6 madeireiras em Tartarugalzinho e Pedra Branca

Foto de troncos de madeira empilhados no meio da floresta
Foto: Felipe Werneck/Ibama

Em conjunto, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal atuaram para suspender atividades de seis madeireiras investigadas por fraudes no comércio de madeiras no Amapá. As medidas cautelares da Operação Usurpação, requeridas pelos órgãos e autorizadas pela Justiça Federal, foram cumpridas nesta quinta-feira (27), em Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari e Macapá. Três pessoas ligadas às empresas foram presas em flagrante por armazenamento ilegal de madeira, receptação qualificada e falsidade ideológica.

As madeireiras são investigadas por utilizar guias DOF – licenças obrigatórias para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais – ideologicamente falsas para esquentar madeira ilegal. As investigações tiveram início a partir de comunicação do Ibama que, em monitoramento de informações no sistema DOF, identificou movimentação suspeita envolvendo as empresas. As irregularidades foram confirmadas pela autarquia em fiscalização in loco.

Na análise dos dados no sistema DOF, verificou-se que, entre 2016 e 2020, uma das investigadas movimentou pelo menos 30 guias irregulares tanto para a própria empresa quanto para outras madeireiras. Para os órgãos, trata-se de um grupo coordenado para a prática de fraudes no comércio de madeiras na região. A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades das seis empresas, bem como o bloqueio do acesso delas ao sistema DOF. As dez medidas de busca e apreensão foram cumpridas nas sedes das empresas e residências de seus responsáveis, nos três municípios.

Até o momento, é investigada a ocorrência dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais, apresentar relatório falso em procedimento administrativo e lavagem de capitais. Após a análise das provas colhidas na Operação Usurpação, o MPF vai adotar as medidas judiciais cabíveis.

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