“É urgente que a Funai garanta o nosso direito a viver com segurança, trabalhando a terra como fazemos há mais de 60 anos na região do Javari”, escrevem lideranças da Organização Indígena do Povo Kokama do Vale do Javari em denúncia protocolada em todas as instâncias competentes municipais, estaduais e federais na última semana
Lideranças indígenas Kokama da Organização Indígena do Povo Kokama do Vale do Javari (Orinpokovaja) divulgam um documento no qual denunciam omissões de instituições públicas, como Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a própria prefeitura do Município, na garantia dos direitos dessa população à vida, à terra, à saúde e à educação. A denúncia foi protocolada na última quarta-feira, 22 de julho, em todas as instâncias competentes municipais, estaduais e federais e foi enviada à Comissão Arns e à bancada indígena da Câmara dos Deputados.
No documento, o grupo descreve disputas com uma família da região pelas terras de Palmari e de São Pedro do Norte e também alerta para histórico de discriminações ao não serem reconhecidos como indígenas pelas autoridades legais.
A professora Leda Gitahy, da Unicamp, que trabalha com prevenção em covid-19 em povos e comunidades tradicionais na rede Infovid, recebeu na noite deste domingo para segunda-feira um chamado de socorro do povo Kokama de Atalaia do Norte com o qual está trabalhando. Segundo relatos, ontem eles voltaram a ser ameaçados com armas pelas mesmas pessoas mencionadas no documento aqui linkado. “Precisamos evitar mortes, seja por covid-19 ou por armas de fogo”, diz a professora.
O povo Kokama vive na margem direita do rio Javari, Município de Atalaia do Norte, na região do alto Solimões, Estado do Amazonas, em quatro aldeias já reconhecidas pela Orinpokovaja – Estirão do Equador, Palmari, São Pedro do Norte e Nova Aldeia. No total, são 72 famílias e 317 habitantes registrados. Na área urbana do município há ainda 115 famílias que se identificam como indígenas Kokama, totalizando aproximadamente 500 pessoas.
Essa população vem se mobilizando politicamente nas últimas décadas pelo reconhecimento legal enquanto sujeitos detentores de direitos étnicos e enquanto coletividade indígena distinta das demais etnias da região.
Os conflitos se estendem desde 2005 e, segundo aponta a Organização no documento, ameaças de morte, proibição de fazer as roças, discriminação por serem indígenas Kokama e descendentes do Peru são recorrentes e vêm crescendo nos últimos anos, muito por conta da falta de apoio das instituições locais. Conforme alegam, apesar de denúncias e boletins de ocorrência, as autoridades legais não têm tomado nenhuma providência para que cessem as hostilidades por parte dos moradores não indígenas da região.
Desde 2008 a população solicita à Coordenação Regional da Funai (CR/VJ) o reconhecimento étnico como povo Kokama, também sem sucesso.
No cenário atual de pandemia de covid-19, os Kokama estão entre as populações indígenas que mais têm sofrido pela falta de assistência médica. No documento, eles apontam a ausência de testes diagnósticos e tratamento adequado, apesar de registros de pessoas com sintomas da covid-19. Solicitações de cestas básicas para evitar que eles precisem ir até a cidade e corram riscos de contaminação também não foram acolhidas.
“Queremos que avance o estudo de reconhecimento étnico e da ocupação do território das nossas aldeias. É urgente que a Funai garanta o nosso direito a viver com segurança, trabalhando a terra como fazemos há mais de 60 anos na região do Javari”, reivindicam no documento.
Leia aqui o documento na íntegra.
Jornal da Ciência
PUBLICADO EM: JORNAL DA CIÊNCIA
