Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina a adoção imediata de um plano emergencial para conter o avanço do novo coronavírus na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A execução do plano deve contemplar, entre outros pontos, o combate ao garimpo ilegal, com a retirada de garimpeiros.
A decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público Federal. Segundo o TRF1, o plano e o cronograma de ações devem ser apresentados por órgãos públicos em até cinco dias.
Entre as solicitações do plano emergencial de ações está o monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami com o intuito de combater ilícitos ambientais.
Documentos anexados ao processo apontam a presença de mais de 20 mil mineradores ilegais na região.
A Advocacia-Geral da União informou que ainda não foi comunicada da decisão; e que tão logo isso aconteça serão avaliadas as providências administrativas e judiciais cabíveis.
Maíra Heinen – RADIOAGÊNCIA NACIONAL – EBC
