A primeira de uma rodada de seis reuniões virtuais entre o governo federal e as principais lideranças indígenas brasileiras foi realizada nesta quarta-feira (22) com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é discutir as medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus nas comunidades indígenas.
O espaço de diálogo direto com os gestores públicos será oportunidade para que os indígenas exponham as demandas de seus povos e debatam as ações já em curso. A proposta é que as reuniões tenham caráter analítico e propositivo, com participação ativa das lideranças indígenas, e duração de até 3 horas e 30 minutos.
A ministra Damares Alves fez a abertura do evento. Ela destacou a importância da participação da sociedade civil na assertividade das ações desenvolvidas. “A presença e união de todos, nesse momento, é indispensável. A decisão do ministro Barroso é muito bem-vinda, pois está permitindo a revisão para o aprimoramento das medidas”, afirmou.
A decisão mencionada pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou que o presidente da República, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União se manifestassem sobre um pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Durante os encontros, será construído o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros no âmbito da ADPF 709. A petição foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e por seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT).
Por meio da ação, os requerentes solicitam, entre outros pontos, a instalação e a manutenção de barreiras sanitárias e o atendimento pelo Subsistema de Saúde Indígenas a todos os povos indígenas, inclusive os que habitam áreas ainda não definitivamente demarcadas, providências que já haviam sido tomadas pelo governo federal desde a deflagração da crise.
Dinâmica das reuniões
A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros no âmbito da ADPF 709 teve início com as apresentações e saudações de cada uma das lideranças e demais representantes de órgãos e entidades. Os participantes puderam fazer considerações sobre as iniciativas em curso. As observações foram registradas pela mediadora do encontro, a secretária-executiva adjunta do MMFDH, Viviane Petinelli.
Por parte da Funai, participaram da reunião o assessor de Acompanhamento a Estudos e Pesquisas, Claudio Badaró, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Iracema Gonçalves de Alencar. Durante o encontro, Iracema apresentou o papel institucional do órgão, bem como as ações da instituição no combate à covid-19. “A Funai está empenhada em ampliar o diálogo com as lideranças e aprimorar as medidas já adotadas”, reforçou a coordenadora.
Um ponto recorrente na fala das lideranças foi a responsabilidade de estados e municípios na garantia da saúde dos indígenas. “Precisamos chamar os parceiros à responsabilidade. O trabalho é conjunto, todos devem desempenhar seus devidos papeis. A saúde indígena tem suas especificidades, por isso vamos fazer um planejamento estratégico, com 34 subplanos, contemplando cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas”, apontou o indígena Antônio Fernando da Silva.
PUBLICADO EM: FUNAI – Com informações do MMFDH – Governo federal e lideranças indígenas discutem medidas de combate à covid-19 — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
