Licenciamento da LT Boa Vista será retomado após a pandemia, segundo PPI

Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.

O processo de licenciamento do linhão de Manus – Boa Vista foi paralisado por causa da pandemia de coronavírus, mas será retomado assim que o cenário de crise de saúde for superado, disse Rose Hofmann, secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI do Ministério da Economia.

O processo estava na fase de tradução da documentação para a língua dos povos indígenas locais, em cumprimento a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989.

O projeto licitado em 2011 deveria estar em operação desde janeiro de 2015, mas não saiu do papel por dificuldades de licenciamento ambiental e ações judiciais. O empreendimento tem 715 km de extensão, dos quais 123 km atravessam a terra indígena Waimiri-Atroari.

Segundo Hofmann, a demora no licenciamento desse projeto seria um “típico caso de tempo de bandeja, onde o processo fica parado por muito tempo sem tomada de decisão”.

A secretária elogiou a colaboração dos povos indígenas da região. “Eles têm sido muito colaborativos no processo decisório e assim que pandemia passar a gente retoma”, garantiu a representante do Programa de Parceria de Investimentos durante webinar Licenciamento Ambiental – Retomada dos Investimentos, promovido pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), realizado nesta terça-feira, 2 de junho.

O presidente do FASE, Mário Menel, classificou como um “absurdo” o que acontece com esse projeto, pois os consumidores de todo país pagam R$ 1 bilhão por ano para custear o combustível das termelétricas que abastecem a capital do Amazonas, dinheiro suficiente para construir o empreendimento.

Boa Vista é a única capital do país que não recebe energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). “O governo Bolsonaro falou que no primeiro mês (de mandato) iria liberar essa linha”, cobrou Menel.

Em setembro de 2019, a Aneel aprovou proposta de reequilíbrio do contrato de concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, elevando a Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões anuais. O valor, no entanto, ficou abaixo do solicitado pela Transnorte Energia (TNE), que pedia R$ 396 milhões. A TNE é uma sociedade de propósito específico que tem como sócias a Eletronorte (49%) e a Alupar (51%).

Também nesta terça-feira, em teleconferência com analistas de mercado, o gerente de Relação com Investidores da Alupar, Luiz Coimbra, disse a empresa está aberta a negociações, porém está cética quando a viabilidade do projeto.

“Estou um pouco cético quanto a esse projeto, por conta do efeito covid nas populações indígenas, mais propensas ao contágio. Estávamos trabalhando ativamente há algum tempo com a Funai mas agora não sei como vai ser a reação nesse momento, pois teríamos que fazer a obra dentro da reserva indígena”, disse.

Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo (SP)

Colaborou Henrique Faerman, do Rio de Janeiro.

PUBLICADO EM:      CANAL ENERGIA    

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