Estão suspensas, em Rondônia, as autorizações concedidas ao pequeno agricultor para o uso de fogo controlado em limpeza de áreas.
A portaria do governo do Estado, publicada no Diário Oficial, quer evitar que os efeitos da fumaça provocada pelas queimadas tornem mais grave a situação da saúde da população.
A suspensão do fogo vale até o dia 19 de julho, exceto em algumas situações, como: a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Rondônia.
E também a queima controlada em área não superior a dois hectares em pequenas propriedades, visando ao manejo do solo para o desenvolvimento de agricultura de subsistência por agricultores familiares, populações tradicionais, inclusive quilombolas, e povos indígenas.
A multa para quem desrespeitar a portaria é de R$ 1 mil, por hectare ou fração. Em caso de queimadas ilegais, a população pode denunciar ligando para o número 0880-647-1150.
Sâmia Mendes – RADIAGÊNCIA NACIONAL – EBC