Agência Nacional de Mineração prepara “guilhotina regulatória” para abrir terras indígenas para exploração

Comentários ocorrem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) do Brasil planeja levar uma “guilhotina reguladora” para o setor de mineração – levantando novos temores sobre a proteção das comunidades indígenas e a ameaça de desmatamento.

Os comentários não relatados, feitos em uma conferência de mineração no mês passado, vêm quando a agência promove uma nova “parceria” com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para desenvolver sua estrutura regulatória. A OCDE confirmou à Unearthed que está produzindo um relatório para a ANM.

A notícia segue um impulso conjunto do governo do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas – geralmente localizadas em regiões de floresta – para a mineração. Um projeto de lei para varrer os regulamentos está atualmente parado no parlamento.

O desmatamento na Amazônia está aumentando, estimulado pelas políticas e pela retórica de Bolsonaro em apoio a mineradores, fazendeiros e grileiros, enquanto as agências de proteção ambiental foram sistematicamente minadas e prejudicadas pelos cortes pandêmicos e orçamentários.

Leia na íntegra: Blog do Pedlowski

PUBLICADO EM;    JORNAL DA CIÊNCIA

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