Recomendação conjunta orienta prevenção contra covid-19 na Terra Indígena Apyterewa

MP/PA e MPF orientaram as secretarias estadual e municipal de saúde sobre medidas para evitar a propagação da doença entre os índios Parakanã

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) expediram, na última quarta-feira (6), recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Xingu e à Secretaria de estado de Saúde do Pará (Sespa) com orientações para prevenir a propagação da pandemia do novo coronavírus em territórios ocupados por povos tradicionais, especialmente entre os Parakanã, moradores da Terra Indígena Apyterewa.

A recomendação nº 01/2020 destaca que os povos indígenas e comunidades tradicionais estão mais expostos à pandemia, em razão da distância dos centros de saúde, pela ineficiência de políticas públicas a esses povos e pela falta de controle de trânsito de terceiros aos seus territórios.

De acordo com o documento, as secretarias municipal e estadual de saúde devem difundir os procedimentos a serem adotados se houver detecção de casos suspeitos da covid-19 nos meios de transporte ou nos pontos de entrada de São Félix do Xingu, especialmente os de fronteira que afetam territórios tradicionais.

A recomendação orienta, ainda que os órgãos sanitários intensifiquem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais rodoviários e hidroviários, divulguem a necessidade de desinfecção de meios de transporte coletivo que acessam os territórios indígenas, em especial a terra indígena Apyterewa, e distribuam nas comunidades indígenas material preventivo, como máscara e álcool em gel.

A preocupação específica dos Ministérios Públicos com a Apyterewa se justifica por relatos do Conselho Indigenista Missionário da Região Norte II, que neste ano informou à Promotoria de Justiça Agrária que atua em São Félix do Xingu sobre movimentos de invasão ao território indígena, liderados por fazendeiros, grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, para a exploração comercial no local.

Lideranças indígenas estariam sofrendo pressão para não obstruir as atividades comerciais no território sob ameaça do povo da etnia Parakanã, que habita o local, não poder frequentar áreas urbanas de São Felix do Xingu. Um procedimento administrativo do MP/PA apura a ocupação da terra por pessoas que não fazem parte da comunidade indígena.

Pela necessidade de atenção especial à terra indígena, o MP/PA e o MPF orientam na recomendação nº 0e/2020 que as secretarias de saúde comuniquem às autoridades competentes a entrada indevida de pessoas não indígenas no território da Apyterewa para prevenir e recuperar a saúde da população local face à covid-19.

O MP/PA e o MPF recomendam ainda que os órgãos dialoguem com as comunidades indígenas para conhecer as necessidades de subsistência durante a pandemia e para massificar informações sobre os riscos, prevenção e formas de enfrentar o novo coronavírus.

A recomendação estabelece o prazo de cinco dias para as secretarias estadual e municipal responderem ao MPPA e MPF sobre a adoção das providências sugeridas.