O Projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia (PAS) – que beneficiou mais de 2 mil famílias da região oeste do Pará e tornou-se uma referência na integração de estratégias capazes de levar a sustentabilidade a território rurais amazônicos – foi reconhecido pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) das Nações Unidas como uma das experiências mais transformadoras no âmbito do Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, na categoria Sociobiodiversidade & territórios sustentáveis.
O artigo “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono” foi publicado hoje, dia 26, no repositório de estudos de caso rumo ao Big Push para a Sustentabilidade. Este último pode ser definido como uma abordagem para analisar investimentos sustentáveis que promovam um ciclo virtuoso e simultâneo de: crescimento econômico; geração de empregos; desenvolvimento de cadeias produtivas; diminuição dos impactos ambientais; ao mesmo tempo em que recupera a capacidade produtiva do capital natural.
Para a diretora adjunta de Desenvolvimento Territorial do IPAM e uma das autoras do artigo, Lucimar Souza, o projeto é relevante porque seus impactos continuam atuais. “A iniciativa cobre um conjunto de ações que são essenciais para o desenvolvimento rural, que vão desde a regularização ambiental, a valorização de ativos florestais, a melhoria de produção e produtividade em áreas já desmatadas, assistência técnica e extensão rural moderna e inovadora, até a comercialização e fortalecimento das organizações locais”, explica.
O estudo procura traçar a história e os resultados de cinco anos do PAS – um projeto cujo desafio era propor e implementar, entre 2012 e 2017, um modelo que contribuísse para o aumento da renda de produtores familiares e para a redução do desmatamento nos assentamentos da região amazônica. “Esse prêmio vem para reconhecer que a iniciativa contribui, e muito, na apresentação de soluções possíveis para a construção de territórios sustentáveis na região”, destaca Souza.
No final de 2018, o PAS também foi condecorado com o prêmio “Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza”, na categoria Destaque Nacional, promovido pela revista Ecológico e pelo Sindiextra/Ibram.
A consolidação das estratégias estabelecidas pelo projeto contou com o importante apoio do extinto Fundo Amazônia, da Fundação Viver, Produzir e Preservar, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e de dezenas de organizações de base, como sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e associações.
Resultados positivos
De acordo com o artigo, o projeto foi capaz de demonstrar que uma conservação maior dos remanescentes florestais, via manejo sustentável, não impactou na geração de lucro: os agricultores familiares tiveram, em média, um incremento de 121% em sua renda bruta; ao mesmo tempo que reduziu o desmatamento em 75%, se comparado a uma série histórica de dez anos.
Além desses percentuais, o estudo evidencia que a iniciativa trouxe avanços significativos nas regularizações ambiental (1.300 cadastros ambientais rurais foram emitidos) e produtiva (100 mil hectares regularizados, com emissão de mais de mil dispensas de licença ambiental). No total, 2.700 famílias foram beneficiadas, atingindo 1,4 milhão de hectares.
“Promover a redução do desmatamento e melhorar o desenvolvimento socioeconômico das famílias é um resultado notável do PAS”, diz a pesquisadora e uma das autoras do artigo, Erika Pinto.
Segundo a autora, outro aspecto inovador do projeto é que ele também atraiu recursos para agendas ligadas a serviços básicos, como a garantia do acesso à água potável às famílias dos assentamentos contemplados pelo PAS. “Essa iniciativa nos fez entender que para manter as pessoas no campo é necessário garantir uma qualidade mínima de vida para que elas possam produzir e, a partir dessas atividades, consigam se manter e cuidar de suas terras, impedindo, assim, que esses lotes sejam abandonados e se tornem vulneráveis à grilagem”, completa a pesquisadora.
O artigo sugere ainda que as referências construídas ao longo de todo o projeto, se ampliadas, podem contribuir para um grande impulso ambiental e de combate à desigualdade social, criando um ambiente favorável de desenvolvimento econômico de baixas emissões de carbono com foco em comunidades rurais cujos modos de vida são altamente vulneráveis aos impactos das alterações climáticas.
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PUBLICADO EM: IPAM AMAZÔNIA
