A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a medida provisória 910/2019, que trata de regularização fundiária.
O relatório apresentado pelo deputado Zé Silva dispensa vistoria presencial para ocupação de até 15 módulos fiscais e reforça a autodeclaração de conformidade para imóveis rurais não titulados de médio porte, o que, segundo a Coalizão, oferece risco à MP de “se tornar uma medida de estímulo à grilagem”, diz a carta.
Carta à Senhora Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, referente ao posicionamento da Coalizão Brasil sobre o relatório do deputado Zé Silva para a Medida Provisória 910/2019, apresentado em 4 de maio de 2020.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reafirma sua posição contrária à aprovação da MP 910, expressa em 06 de maio de 2020, no formato de seu último relatório, por entender que medidas que visam agilizar a regularização fundiária para áreas acima de 4 módulos fiscais promoverão o estímulo à grilagem de terras públicas, agravando o já preocupante processo em curso de degradação da Amazônia.
Nota de esclarecimento sobre o posicionamento.
PUBLICADO POR: IPAM AMAZÔNIA
