Pacaraima: Nova carga de medicamentos é apreendida pela PRF em menos de duas semanas

Foram apreendidas 625 caixas de remédios, dentre elas, 55 unidades estavam vencidas.  

Uma carga de medicamentos ilegais foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 174, município de Pacaraima. A mercadoria não possuía o alvará sanitário e estava sendo transportada ilegalmente para a Venezuela.

A ação ocorreu nesta quinta-feira (02), quando os agentes abordaram um Fiat/UNO, onde encontraram 625 caixas de remédios, das quais, 55 unidades estavam vencidas.

O condutor, de 34 anos, ao ser questionado afirmou apenas estar apenas conduzindo os dois passageiros venezuelanos e que não tinha ciência da carga. Os dois indivíduos, de 36 e 37 anos, afirmaram ter as notas fiscais dos medicamentos, no entanto, não sabiam da legislação aduaneira.

Os venezuelanos estavam levando as medicações para um estabelecimento comercial no país vizinho e os que estavam vencidos tinham sido doados pelo proprietário da farmácia. O mesmo, foi encaminhado à Receita Federal e confirmou que os envolvidos tinham efetuado a compra em seu estabelecimento.

A princípio, trata-se de suspeita do crime de descaminho, previsto no artigo 334 Código Penal Brasileiro (CPB).

A carga estava em desacordo com a PORTARIA Nº 802/98 da ANVISA/Ministério da Saúde, que trata do controle e fiscalização de produtos farmacêuticos, por não possuir qualquer alvará sanitário.

Os quatro envolvidos, o carro e os medicamentos foram apresentados à Delegacia de Polícia Federal de Pacaraima, para os procedimentos cabíveis.

Por 

Núcleo de Comunicação- PRF/RR

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