MPF reúne órgãos para tratar do enfrentamento à covid-19 nas terras indígenas do Amapá e norte do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos públicos e representantes dos indígenas no Amapá e norte do Pará com o objetivo de debater as medidas que estão sendo tomadas na proteção das comunidades em relação à covid-19. O encontro, feito por videoconferência na tarde da última sexta-feira (17), foi uma oportunidade de levantar as dificuldades atuais na saúde indígena e fazer a aproximação das comunidades com os órgãos públicos presentes na reunião.

Uma das principais preocupações de representantes e lideranças é o risco de contaminação pelo novo coronavírus decorrente do retorno de indígenas às aldeias após a circulação deles na cidade. Durante a reunião, foi mencionada a escassez de máscaras e a preocupação com a logística necessária para levar mantimentos e insumos às terras indígenas do Parque do Tumucumaque, por meio de transporte aéreo. Outro assunto tratado diz respeito às dificuldades enfrentadas para acesso ao auxílio emergencial – suporte financeiro de R$ 600 oferecido pelo governo federal durante a pandemia.

Sobre as medidas de prevenção a secretária Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará (Apoianp), Simone Karipuna informou que busca parcerias com instituições públicas que estão produzindo álcool em gel 70% e alternativas para a compra de mais máscaras. João Vilhena, coordenador regional da Funai no Amapá, informou a montagem de cerca de mil kits de higiene para entrega às comunidades nesta semana. Por sua vez, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e norte do Pará (Dsei), Roberto Bernardes, relatou, detalhadamente, as ações empreendidas pelo órgão e apresentou o planejamento para os próximos dias.

Priscila Karipuna, representante dos indígenas em Oiapoque (AP), citou que, neste momento, as comunidades enfrentam dificuldades para vender produtos e obter a renda habitual para compra de suprimentos. Pontuou que as aldeias maiores não conseguem se manter apenas com a caça e a pesca. Além disso, há entraves para o acesso ao auxílio emergencial, como exigência de número de telefone e a instabilidade de acesso à internet. Nesse sentido, o defensor regional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Wagner Vaz, comunicou que há tratativas junto à Caixa Econômica Federal para que seja retirada a exigência de um número de telefone para o cadastro.

Na reunião, ficou acertado que as lideranças e representantes dos indígenas vão replicar informações às comunidades, no sentido de conscientizar sobre a prevenção da covid-19 e da necessidade de evitar ao máximo a circulação e aglomeração nas cidades.

O procurador da República Alexandre Guimarães, representante do MPF na temática da defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais do Amapá e norte do Pará, explicou que os órgãos públicos vão seguir fazendo o levantamento das necessidades e buscando soluções para os indígenas. “Continuaremos acompanhando e devemos realizar, a partir desta semana, uma reunião para cada uma das três regiões das comunidades indígenas do Amapá e norte do Pará para levantar as demandas específicas”, pontuou.

Participaram da reunião, representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado do Amapá, do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Amapá, da Advocacia-Geral da União, do Dsei, da Funai, do Instituto Ovídio Machado, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Indígena, do Conselho Distrital de Saúde Indígena, do Iepé, da Apoianp, do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, lideranças do Parque do Tumucumaque (Apitikatxi) e de membros do MPF.