MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará

Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias

Arte retangular sobre foto de um cocar, adorno utilizado pelos indígenas, feito de penas de aves coloridas
Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (24) para que sejam tomadas medidas urgentes com o objetivo de evitar que indígenas no Pará tenham que deixar suas moradias e se deslocar até as cidades durante a pandemia de covid-19 para comprar itens essenciais à manutenção da vida. Foram recomendadas, ainda, medidas para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias, também para que a doença causada pelo novo coronavírus não se propague nas Terras Indígenas (TIs).

À presidência e à diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação, o MPF recomendou que sejam disponibilizados recursos materiais e humanos, equipamentos, transportes e todas as condições necessárias para que as coordenações regionais da Funai no Pará possam distribuir cestas básicas nas aldeias indígenas.

Às coordenações regionais da fundação no Pará, o MPF alerta para a necessidade da realização de parceria e articulação com os órgãos estaduais e municipais para o fornecimento de alimentos e materiais de higiene e limpeza aos indígenas, nas aldeias e nos centros urbanos, independentemente de fase de procedimento demarcatório do território étnico.

O MPF recomendou às coordenações regionais, ainda, que garantam, em conjunto com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – órgãos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde –, o controle sanitário de quem queira ingressar em aldeias indígenas, para evitar a entrada de pessoas contaminadas, estabelecendo quarentenas das equipes antes do ingresso nas comunidades.

Assim que receberem o documento, os responsáveis terão dez dias para apresentar respostas. Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Se não for apresentada resposta, ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis.

Risco de genocídio – Na recomendação, o MPF frisa que a situação de vulnerabilidade, social e econômica, a que estão submetidos os povos indígenas no país, e as dificuldades logísticas de comunicação e de acesso aos territórios, agravam o risco de genocídio indígena.

No documento, o MPF cita trecho do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas, elaborado pela Sesai. “Historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias. As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena”, alerta a Sesai.

“Viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país”, registra o MPF. O órgão ministerial também lembrou que o sistema de saúde no Pará já apresenta sinais de colapso, e que o governo federal destinou R$ 10,8 milhões à Funai para ações de combate à covid-19, dos quais apenas R$ 2,2 milhões foram empenhados até agora.

Íntegra da recomendação

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