Tramitam na Câmara propostas voltadas à saúde dessas populações durante a pandemia da Covid-19.
Diversos deputados apresentaram propostas para tentar deter a propagação do novo coronavírus entre os povos indígenas. As medidas vão desde projetos de lei sobre ações “urgentíssimas” até uma proposta de fiscalização e controle das iniciativas em curso pelo governo federal. Todos os textos são coletivos, assinados por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada por Joenia Wapichana (Rede-RR).
“A Secretaria Especial de Saúde Indígena [do Ministério da Saúde] tem feito seus esforços, mas a gente precisa registrar que, por conta de a população indígena ter uma organização coletiva, são necessárias medidas específicas”, disse Wapichana.
Um projeto de lei (PL 1142/20) assinado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros seis parlamentares trata de “medidas urgentíssimas” de apoio aos indígenas para mitigar os riscos da Covid-19. O texto prevê auxílio familiar mensal de um salário mínimo, distribuição de alimentos e medicamentos, ampliação emergencial do número de profissionais de saúde, garantia de testagem rápida para os casos suspeitos de novo coronavírus e medidas restritivas de circulação nas aldeias. Outras populações em situação de vulnerabilidade social – como quilombolas, ribeirinhos e pescadores – também seriam beneficiadas.
Recursos
Joenia Wapichana, juntamente com outros 13 deputados, apresentou projeto (já protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, mas ainda sem número) que prevê um mecanismo de financiamento específico para as medidas de emergência nas comunidades indígenas. A deputada cita os surtos históricos de gripe, sarampo, tuberculose, varíola e outras doenças infectocontagiosas que acometeram os indígenas, principalmente os povos isolados ou de recente contato.
Fiscalização
Além disso, há uma proposta de fiscalização e controle (também pendente de numeração apenas) dos procedimentos administrativos e eventuais omissões da União e do Ministério da Saúde na implementação de ações de enfrentamento da Covid-19 junto nas comunidades indígenas. O texto sugere a criação de um “gabinete de crise” diferenciado, que leve em conta as especificidades étnicas, sociais, linguísticas e culturais dos povos. Esse texto foi apresentada por 11 deputados de cinco partidos de oposição, liderados Wapichana.
“Em Roraima, temos poucas informações de casos de coronavírus em comunidades indígenas, porém é preciso reforçar a fiscalização para que programas do governo de incentivo à entrada de missionários nas populações isoladas não se concretizem”, defendeu a parlamentar. “São povos que estão mais vulneráveis ainda.”
Fronteiras
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) também chamou a atenção para a situação dos indígenas do estado dele.
“Temos a área da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru com muitas populações vulneráveis, povos indígenas com baixa imunidade e nenhuma UTI naquela região”, alertou. “Se for mantida essa porta de entrada, vamos ter o caos absoluto no interior do Amazonas.”
O site da Secretaria Especial de Saúde Indígena apresenta orientações específicas a serem seguidas nas Casas de Saúde Indígena (CASAIs) e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), além de esclarecimentos sobre isolamento, quarentena e notificação de casos.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
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