A Floresta Amazônica no Brasil está sob a maior pressão humana de sua história. Essa pressão está aumentando sob a atual administração presidencial, com a proposta de retração das proteções ambientais e humanitárias.
Entre essas pressões estão as novas barragens hidrelétricas, ferrovias e rodovias.
Um projeto de infraestrutura com consequências especialmente abrangentes é a reabertura da Rodovia BR-319, no coração da Floresta Amazônica. A rodovia liga Manaus, no centro da Amazônia à Porto Velho, no “arco do desmatamento”, localizado no extremo sul da floresta.
A rodovia atravessa uma das partes mais conservadas da Amazônia com uma grande concentração de Terras Indígenas. Embora o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece a necessidade de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais, ainda não foram realizadas consultas.
Aqui defendemos a necessidade de consulta a todos os povos indígenas a 150 km de qualquer parte da rodovia, compreendendo 63 terras indígenas e cinco outras áreas contendo comunidades indígenas diretamente ameaçadas pelo projeto.[1, 2]
Notas
[1] Esta série de textos é traduzida de: Ferrante, L.; M. Gomes & P.M. Fearnside. 2020. Amazonian indigenous peoples are threatened by Brazil’s Highway BR-319. Land Use Policy
[2] L.F. agradece ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela bolsa de doutorado. O P.M.F. agradece ao CNPq (311103 / 2015-4) e ao Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) (PRJ13.03).
Por Lucas Ferrante, Mércio Pereira Gomes e Philip Martin Fearnside
Lucas Ferrante é Doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia ( lucasferrante@hotmail.com).
Mércio Pereira Gomes é doutor em Antropologia pela University of Florida (EUA) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. É Coordenador do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e de Epistemologia (HCTE), da UFRJ. Foi-presidente da Fundação Nacional do Índio–FUNAI (2003-2007) e representante brasileiro na elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em Assembleia Geral da ONU em 2007.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
Por: Amazônia Real | 02/04/2020 às 23:38
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BR-319 ameaça povos indígenas 1: – Resumo da série https://amazoniareal.com.br/br-319-ameaca-povos-indigenas-1-resumo-da-serie/
