Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, a portaria que determina o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima. O presidente Jair Bolsonaro havia anunciado a medida na terça-feira, 17, na tentativa de evitar o colapso do sistema de saúde no estado por causa do coronavírus.
Segundo o presidente, a fronteira com a Venezuela é a “mais sensível” e por isso será a primeira a ser fechada em meio à pandemia. O trânsito de cargas, no entanto, não será afetado pela medida. Segundo o texto no DOU, a restrição temporária na fronteira com a Venezuela foi uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A portaria restringe pelo prazo de 15 dias a partir desta quarta, a entrada no Brasil de estrangeiros oriundos da Venezuela, seja por rodovias ou meios terrestres. O texto justifica ainda que a restrição se da pela dificuldade do SUS comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo novo coronavírus.
Brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva em território nacional e funcionários do governo não serão afetados pela decisão.
Da Redação – Veja
Fechamento de fronteiras em grandes áreas de fronteira seca só inibe, restringe, os controles, pois o fluxo tende a se manter ou ampliar. Quando Maduro fechou unilateralmente a fronteira com Roraima, o fluxo de migrantes era tão efetivo quanto nos dias de fronteira aberta. Em áreas como Tabatinga/Letícia; Ponta Porã/Pedro Juan entre outras é de difícil aplicação medidas de fechamento de fronteiras. São mais de 15 mil Kms de fronteiras terrestres. Algumas com mais de um país. São nove tríplices fronteiras em muitas sem obstáculos naturais.