Multas contra grandes infratores ambientais na Amazônia já chegam a 1 bilhão e 300 milhões de reais

As ações pretendem obrigar os responsáveis a repararem integralmente o dano causado ao meio ambiente .

A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, criada pela AGU – Advocacia-Geral da União – concluiu, nessa quarta-feira, o ajuizamento de mais de 29 ações contra responsáveis por desmatar cerca de 34 mil hectares na região amazônica.

As ações cobram mais de setecentos e quarenta milhões de reais dos infratores. Somadas com outras ações propostas no fim do ano passado, o valor total cobrado pela AGU de desmatadores da Amazônia chega a 1 bilhão e 300 milhões de reais. Os novos processos foram movidos contra 59 infratores ambientais.

A Força-Tarefa incluiu, no novo lote de processos, autuações efetivadas pelo Ibama e pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade.

Segundo a coordenação da Força-Tarefa, as ações ajuizadas na primeira etapa já começaram a dar resultados. Houve decisões liminares de primeira instância acatando os argumentos da AGU e, em um dos casos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a concessão de incentivos, benefícios fiscais e linhas de créditos pelo Poder Público, além de determinar a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do infrator em valor suficiente a garantir a reparação do dano ambiental.

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Repórter Nacional – Amazônia

FONTE: EBC

 

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