O objetivo é garantir a segurança e o direito dos povos indígenas em isolamento voluntário de viver livremente e de acordo com suas culturas.
As ações de aproximação da comunidade isolada Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, podem não acontecer. Isso porque o Ministério Público Federal expediu recomendação para suspensão imediata do plano de aproximação desse povo. Segundo o órgão, o objetivo é garantir a segurança e o direito dos povos indígenas em isolamento voluntário de viver livremente e de acordo com suas culturas.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e o Conselho Distrital de Saúde Indígena que estavam preparando as ações de contato com os índios têm prazo de cinco dias para se manifestarem com informações descrevendo as medidas a serem adotadas.
O Ministério Público Federal recomendou que as ações junto à comunidade Yanomami isolada somente poderão ocorrer em caso de necessidade extrema e risco real aos povos, com justificativa científica e legal. Ainda que qualquer procedimento seja detalhado, com nomes de agentes públicos envolvidos.
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FONTE: EBC – Repórter Nacional – Amazônia
