MPF recomenda suspender aproximação com povos indígenas isolados

Medida foi tomada após informações de que órgãos da Saúde Indígena planejavam ações na região da comunidade Yanomami Moxihatëtëa

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para suspensão imediata do plano de aproximação com o povo indígena isolado Yanomami, em Roraima (RR). O objetivo é garantir a segurança e o direito dos povos indígenas em isolamento voluntário de viver livremente e de acordo com suas culturas.

A medida foi tomada após informações de que o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) planejavam ações locais, no mês de abril, na região em que vive a comunidade isolada Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena Yanomami.

O Ministério Público Federal recomendou que ações junto à comunidade indígena somente poderão ser admitidas, em caso de necessidade extrema decorrente de demonstrado risco real a tais povos, sendo justificada cientificamente e legalmente, a necessidade de tais ações nas proximidades do território da comunidade.

O MPF pede, ainda, que tais procedimentos sejam detalhados de modo a assegurar o respeito à decisão da comunidade em permanecer em isolamento, aproveitando os subsídios técnicos dos órgãos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além de informar os nomes dos agentes públicos e dos órgãos envolvidos em toda e qualquer ação, terrestre ou aérea, promovida junto aos Moxihatëtëa.

A não adoção da recomendação pode implicar na responsabilização administrativa e ações judiciais cabíveis contra os notificados. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena terão o prazo de cinco dias para se manifestarem, apresentando informações descrevendo as medidas a serem adotadas.

Confira Íntegra da Recomendação

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