MPF recomenda suspender aproximação com povos indígenas isolados

Medida foi tomada após informações de que órgãos da Saúde Indígena planejavam ações na região da comunidade Yanomami Moxihatëtëa

Vista aérea da TI Yanomami
Vista aérea da TI Yanomami Foto: Leonardo Prado/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para suspensão imediata do plano de aproximação com o povo indígena isolado Yanomami, em Roraima (RR). O objetivo é garantir a segurança e o direito dos povos indígenas em isolamento voluntário de viver livremente e de acordo com suas culturas.

A medida foi tomada após informações de que o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) planejavam ações locais, no mês de abril, na região em que vive a comunidade isolada Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena Yanomami.

O Ministério Público Federal recomendou que ações junto à comunidade indígena somente poderão ser admitidas, em caso de necessidade extrema decorrente de demonstrado risco real a tais povos, sendo justificada cientificamente e legalmente, a necessidade de tais ações nas proximidades do território da comunidade.

O MPF pede, ainda, que tais procedimentos sejam detalhados de modo a assegurar o respeito à decisão da comunidade em permanecer em isolamento, aproveitando os subsídios técnicos dos órgãos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além de informar os nomes dos agentes públicos e dos órgãos envolvidos em toda e qualquer ação, terrestre ou aérea, promovida junto aos Moxihatëtëa.

A não adoção da recomendação pode implicar na responsabilização administrativa e ações judiciais cabíveis contra os notificados. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena terão o prazo de cinco dias para se manifestarem, apresentando informações descrevendo as medidas a serem adotadas.

Confira Íntegra da Recomendação

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