MPF inicia inspeção de impactos causados por hidrelétricas no Rio Teles Pires

Teles Pires tem a maior quantidade de grandes hidrelétricas construídas na Amazônia, operando de forma simultânea desde 2019

 

O Ministério Público Federal (MPF) realizou entre 2 e 6 de março a primeira etapa da inspeção integrada de impactos causados pelo conjunto de grandes hidrelétricas construídas no Rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. A inspeção foi coordenada pelo procurador da República no Mato Grosso, Erich Masson, em conjunto com Felício Pontes Júnior, da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) e dos promotores de Justiça Marcelo Vacchiano e Ana Peterline, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.

As atividades de inspeção pretendem levantar os impactos cumulativos e sinérgicos causados pelas hidrelétricas Sinop (462 MW/h), Colíder (342 MW/h), Teles Pires (1.800 MW/h) e São Manoel (746 MW/h). Quatro grandes usinas operando conjuntamente em um mesmo rio é um evento inédito na Amazônia. As hidrelétricas passaram a operar simultaneamente desde o ano passado. Elas formam um complexo de empreendimentos que barram o Teles Pires, um dos rios formadores da bacia do Tapajós, junto com o Rio Juruena.

Durante a primeira etapa uma equipe de especialistas percorreu o trecho conhecido como baixo Teles Pires, na Terra Indígena Kayabi, onde vivem indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká. Com foco na escuta das comunidades e nos problemas que estão sendo vivenciados pelos impactos provocados pelo complexo de hidrelétricas foi realizada, no dia 3 de março, uma assembleia na aldeia Teles Pires com presença do procurador da república Erich Masson, que coordena as atividades da inspeção. Entre as falas ouvidas em todas as comunidades, o aspecto de segurança alimentar é o que mais se destaca, com a sensível diminuição do número de peixes e quelônios no Rio Teles Pires.

A preocupação com o aspecto alimentar também esteve presente na fala do procurador Erich Masson: “Sem dúvida a questão alimentar é extremamente importante porque todo mundo precisa de alimento. Os indígenas dependem de caça e pesca e, se houver diminuição das populações desses animais, não conseguirão se alimentar”. Com a participação de peritos especialistas em diversas áreas como ictiofauna, quelônios, água, espera-se que os resultados dos estudos sirvam como subsídio para tomada de medidas de proteção socioambiental das populações atingidas.

Atingidos – As atividades de inspeção são uma reivindicação dos atingidos pelas usinas. Dossiês de denúncia, representações e atividades de monitoramento independente de impacto vêm sendo realizadas pelas comunidades desde o início da implementação das quatro usinas. Além disso, os atingidos também participaram da produção de um documentário, com o título “O complexo”, em 2016, no qual já apontavam os impactos sinérgicos do complexo de usinas.

A primeira etapa da Inspeção Institucional no Rio Teles Pires tem como objetivo contribuir para a identificação, qualificação e mensuração de impactos socioambientais, individuais e cumulativos, do complexo de quatro hidrelétricas no rio, abordando suas consequências para os meios de vida e direitos das populações indígenas, especialmente em termos de segurança alimentar.

Vídeo da inspeção no Rio Teles Pires