Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de informações sobre as providências para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais contra a pandemia do novo coronavírus na região oeste do Pará. Foi iniciado um procedimento, em Santarém (PA), para acompanhar as medidas tomadas por vários órgãos que têm o dever constitucional de assegurar a saúde dessas populações.
O MPF encaminhou ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias de saúde, turismo e meio ambiente do município de Oriximiná pedindo informações, com prazo de cinco dias para as respostas. Os órgãos devem informar quais medidas estão adotando prevenir a disseminação do Covid-19 entre povos indígenas, principalmente os isolados e de recente contato que vivem na região dos rios Trombetas, Mapuera e Cuminapanema.
Além de medidas para garantir o acesso à informação e a implementação de protocolo de prevenção, os órgãos devem informar sobre o planejamento para tratamento adequado e notificação de casos suspeitos ou confirmados entre os indígenas e sobre medidas de proteção territorial e sanitária – impedindo o acesso de pessoas estranhas nas áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato.
Às secretarias de turismo, saúde e meio ambiente de Oriximiná, o MPF questionou sobre a adoção de protocolo de prevenção para as atividades de turismo de pesca esportiva na bacia do rio Trombetas. A área atrai muita gente de regiões onde já há grande incidência de contágio do Covid-19 e é local de moradia de comunidades de recente contato e mesmo em isolamento voluntário. Essas pessoas são protegidas por legislações específicas por terem pouca ou nenhuma capacidade de resposta imunológica ao vírus. Ao ICMBio, o MPF perguntou quais medidas de prevenção estão sendo tomadas para povos e comunidades tradicionais que moram nas unidades de conservação federais da região.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
