Em nota, publicada na última quinta-feira (13/01), os bispos do regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Itacoatira/AM, manifestaram repúdio “ao Projeto Lei que visa estabelecer ‘condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas’, proposto pelo Poder Executivo Federal. Repudiamos”; ainda iniciativas do Executivo Federal que atinjam povos indígenas isolados.
Confira a nota na íntegra:
SOLIDARIEDADE E COMPROMISSO
“Bem-aventurados os mansos, pois eles herdarão a terra” (Mt, 5,5).
Nós Bispos do Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, reunidos em Itacoatiara, AM, de 10-13 de fevereiro do corrente ano, manifestamos o nosso repúdio ao Projeto Lei que visa estabelecer “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas”, proposto pelo Poder Executivo Federal.
Repudiamos, igualmente, entre outras iniciativas do Executivo Federal, a que atinge os povos indígenas isolados de recente contato no Brasil, porque ameaçam o direito de existência livre desses povos, com seus usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos (Const. Federal art. 231).
Nosso cuidado pastoral e compromisso com a vida e os direitos dos povos indígenas, estão reafirmados pelo Papa Francisco na Exortação pós-sinodal Querida Amazônia: “Às operações econômicas, nacionais ou internacionais, que danificam a Amazônia e não respeitam o direito dos povos originários ao território e sua demarcação, à autodeterminação e ao consentimento prévio, há que rotulá-las com o nome devido: injustiça e crime. Quando algumas empresas sedentas de lucro fácil se apropriam dos territórios, chegando a privatizar a própria água potável, ou quando as autoridades deixam mão livre a madeireiros, a projetos minerários ou petrolíferos e outras atividades que devastam as florestas e contaminam o ambiente, transformam-se indevidamente as relações econômicas e tornam-se um instrumento que mata. É usual lançar mão de recursos desprovidos de qualquer ética, como penalizar os protestos e mesmo tirar a vida aos indígenas que se oponham aos projetos, provocar intencionalmente incêndios florestais, ou subornar políticos e os próprios povos originários” (QA, 14).
Renovamos nossa solidariedade aos povos indígenas e apoiamos as lutas pelos seus direitos, como brasileiros. Esperamos das autoridades competentes o cumprimento das leis constitucionais.
Nossa Senhora, Mãe da Amazônia, caminhe com nossas Igrejas, ampare os povos originários e nos estimule no cuidado da Casa Comum.
Itacoatiara, 13 de fevereiro de 2020.
Dom Edson Tasqueto Damian – Bispo de São Gabriel da Cachoeira – Presidente do Regional Norte 1
Dom Edmilson Tadeu C. dos Santos – Bispo Auxiliar de Manaus – Vice-Presidente do Regional Norte 1
Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva – Bispo de Borba – Secretário do Regional Norte 1
Dom Adolfo Zon Pereira – Bispo de Alto Solimões
Dom Fernando Barbosa dos Santos – Bispo de Tefé
Dom Giuliano Frigeni – Bispo de Parintins
Dom Gutemberg Regis Freire – Bispo Emérito de Coari
Dom José Albuquerque Araújo – Bispo Auxiliar de Manaus
Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira – Bispo de Itacoatiara
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo de Manaus D
om Marcos Marian Piatek – Bispo de Coari
Dom Mário Antonio da Silva – Bispo de Roraima
Dom Mário Pasqualotto – Bispo Auxiliar Emérito de Manaus
Dom Sérgio Eduardo Castriani – Arcebispo Emérito de Manaus
FONTE: REPAM 
