Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terra indígena em Roraima: Constituição só permite uso das áreas em caso de interesse público Felipe Werneck/Ibama

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Pesquisadores iniciam trabalho de campo para criar monitoramento de águas da Amazônia

Pesquisadores iniciam trabalho de campo para criar monitoramento via satélite do Estuário Amazônico.

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Serviço Geológico lança mapa online sobre áreas de risco no país

Gestores nacionais, estaduais e municipais podem usar base de dados.

MAPA ON-LINE PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES

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Caciques Guajajara reivindicam voz em Brasília

Cerca de 50 lideranças Guajajara compareceram à sede da Funai, em Brasília, na última terça-feira (28), a fim de manifestar apoio ao atual governo brasileiro e à gestão da Funai. Na ocasião, relataram a necessidade de que os órgãos públicos e a sociedade civil ouçam diretamente os caciques, considerados pelas comunidades indígenas como seus legítimos representantes.

As lideranças apresentaram demandas relativas ao etnodesenvolvimento, ecoturismo, representatividade, segurança, saúde e educação. Fotos: Mário Vilela/Funai

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Os 5 principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas

A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia em Mato Grosso para protestar contra o governo.

O cacique Raoni Metuktire (centro) foi o anfitrião de um evento que reuniu membros de 45 etnias na Terra Indígena Capoto Jarina (Mato Grosso) para protestar contra o governo – Isadora Brant/BBC

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Bolívia: indígenas pedem à presidente para serem ouvidos sobre o Planejamento do Uso da Terra

“Se o Planejamento for efetuado, o impacto será em toda a região e ameaçará os meios de subsistência não somente dos povos e nações indígenas, mas de todos”, escreve a comunidade indígena Mojeňo.

Os indígenas bolivianos pedem para que os seus pedidos sejam levados em consideração – VATICAN NEWS

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Operação Tolerância Zero fiscaliza Flona do Jamari em RO

Madeireiros ilegais têm agido dentro da Unidade de Conservação, causando danos ao meio ambiente.

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As ações continuam no escopo da Operação Tolerância Zero. (Foto: Acervo/ICMBio)

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MPF recomenda ações para prevenir e combater surto de malária entre indígenas yanomami, no AM

Crescentes casos da doença afetam comunidades da etnia situadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Letreiro com a palavra Recomendação
Arte: Secom/PGR

 

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Terras indígenas emitem menos carbono que regiões sem proteção, revela estudo

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Estudo publicado hoje na revista científica Proceedings of the National Academy of Science, para medir as emissões de carbono causadas pela degradação e pelo desmatamento – usando uma tecnologia inovadora que combina imagens de satélite com dados de campo –, sugere que as terras indígenas (TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda de carbono por degradação do que regiões desprotegidas.

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Territorios Indígenas de la Amazonía: la respuesta ante el cambio climático

La Amazonía comprende la mayor extensión de ecosistemas de bosques tropicales en el mundo. Con aproximadamente 7,8 millones de km2, la región compartida por nueve países es reconocida por su enorme diversidad socioambiental, por regular el clima del planeta y por ser el sumidero de grandes cantidades de gases de efecto invernadero.

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Moro usa parecer de Temer e trava demarcação de 17 terras indígenas no país

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. A pasta reconhece que devolveu cinco processos.

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Justiça determina que estado do Pará e município de Itaituba garantam educação escolar em aldeias indígenas

A Justiça Federal, em decisão liminar (urgente), obrigou o município de Itaituba (PA) e o governo do estado do Pará a tomarem medidas para garantir que a comunidade escolar indígena frequente ambiente seguro e minimamente estruturado.

Parte do telhado de uma das escolas: precariedade total (foto: Funai)

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MPF denuncia envolvidos em desmatamento ilegal em terra indígena em Mato Grosso

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Cáceres (MT), envolvidos no desmatamento ilegal ocorrido na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D´Oeste.

Arte: Secom/PGR

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Direito à saúde indígena chega para etnias do baixo Tapajós (PA) depois de 20 anos de reivindicação

Equipes contratadas pela Sesai foram apresentadas ao MPF e às lideranças indígenas em cerimônia cheia de emoção na última sexta (24)

Indígenas, integrantes de equipe de saúde, funcionários do Distrito Sanitário Indígenas, membros e servidores do MPF juntos posando de frente para a câmera, a maioria com sorrisos no rosto, em um auditório da sede do MPF em Santarém
Apresentação das equipes de saúde: emoção (foto: Helena Palmquist – MPF/PA)

 

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