Órgãos do Poder Executivo federal, estadual e municipal têm 30 dias para tomar providências.
MPF recomenda medidas para contenção da erosão em orlas de comunidades ribeirinhas de Maracanã (PA)
Mês: dezembro 2019
Ação combate retirada ilegal de madeira na Flona de Jacundá
Fiscalização resultou, ainda, na prisão em flagrante de cinco infratores.
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ICMBio recebe homenagem do Governo de Rondônia
Instituto recebeu Certificado de Amigos da Sedam ao lado de outros representantes do setor público.
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Ação reintroduz animais silvestres em Tapajós
A ação de reintrodução foi realizada nessa última segunda-feira (23).
Foto: Danúbia Melo Continuar lendo Ação reintroduz animais silvestres em Tapajós
Ação realiza atendimentos médicos em venezuelanos que precisam de atenção continuada
Com a chegada de mais um réveillon, a lista de desejos para o Ano Novo geralmente se repete: paz, amor, dinheiro, felicidade e… saúde. Para ajudar nesse último quesito, a Operação Acolhida realizou, em parceria com missionários da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias, uma ação em que migrantes venezuelanos tiveram acesso a exames de imagem, laboratoriais e consultas para diagnóstico e acompanhamento de doenças crônicas.
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Operação Gota leva vacinas a indígenas e moradores de áreas rurais e ribeirinhas da região Norte
O Ministério da Defesa (MD) apoia campanha para garantir que comunidades de áreas de difícil acesso da região Norte possam receber as vacinas do calendário básico do Ministério da Saúde. 
Brasil apresenta em Genebra experiências bem sucedidas no acolhimento de refugiados
Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.
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Em parceria com a Funai, Expedicionários da Saúde atendem comunidades indígenas de Santarém no Pará
A Funai participou da 44ª expedição do projeto Expedicionários da Saúde (EDS) que ocorreu na Comunidade de São Miguel, região de Santarém, Rio Arapiuns, no estado do Pará. Foram atendidos indígenas das etnias Arapiuns, Tupaiú, Borari, Tupinambá, entre outros, além de habitantes ribeirinhos.
ONU marca fim do Ano Internacional das Línguas Indígenas
Presidente da Assembleia Geral disse que essas línguas estão desaparecendo em um ritmo alarmante; nesse momento, ainda existem cerca de 4 mil línguas indígenas, mas um idioma desaparece a cada duas semanas.
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Capitania dos Portos da Amazônia Oriental distribui coletes salva-vidas em comunidades ribeirinhas
A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) entregou, em 14 de dezembro, 20 coletes salva-vidas em comunidades ribeirinhas, no entorno do Rio Tauá, na Comunidade Vila do Espirito Santo do Tauá, no município paraense de Santo Antônio do Tauá, além de realizar inspeção Naval, e retirada de lixo.
Interesse Público: MPF cobra providências sobre mortes de indígenas no Maranhão
Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar às 20h desta sexta-feira (20), na TV Justiça. O programa ainda é retransmitido pela TV Câmara e emissoras parceiras
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Equipe itinerante da Amazônia, 20 anos de missão evangelizadora
Originalmente, uma iniciativa jesuíta, a Equipe itinerante hoje se caracteriza como inter-institucional e inter-congregacional, e agora com a Repam – Rede Eclesiam Pan-Amazônica – tem levado sua experiência também para o Peru, Equador e demais países da região.
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Amazônia: Violência crescente e tendências perturbadoras
Está prevista para o período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020 a realização de um Colóquio Internacional de Política Socioambiental, na Universidade de Oxford.
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A Amazônia é uma questão de vida ou morte para todos nós. Precisamos lutar por ela
“Aqueles que se preocupam com a sobrevivência do planeta devem fazer mais do que expressar mensagens de apoio – a Amazônia é a nova ‘grande causa’ do mundo”, escreve Jonathan Watts, editor global de meio ambiente do jornal britânico The Guardian.
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Funai e Sesai promovem prevenção à violência em Terras Indígenas no estado do Amazonas
Com participação da Funai, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde) discutiu a implantação do Núcleo de Prevenção às Violências em Territórios Indígenas durante curso realizado na cidade de Parintins, estado do Amazonas.